O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou quatro pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética nesta sexta-feira (15).
Três denúncias foram apresentadas pelo PT e uma pelo PSOL. Os documentos pedem a cassação do parlamentar por quebra de decoro por supostamente atuar contra o Brasil e a favor de sanções a autoridades brasileiras.
Com o recebimento da representação, o conselho se reúne para instaurar formalmente o processo, como dita as regras da Câmara. Três nomes devem ser sorteados para a escolha de um relator do caso, e o presidente do colegiado vai definir um dos nomes sorteados para a relatoria, e este deve apresentar o parecer que diz se o processo pode seguir ou se deve ser arquivado. No rito regimental, o deputado denunciado também é notificado para apresentar uma defesa inicial.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), afirmou que ainda não definiu quando ocorrerá a instauração dos processos. “Acabou de chegar. Ao total são 20 representações [contra Eduardo e outros deputados]. Não vai dar tempo”, afirmou.
De acordo com a assessoria da Câmara, a ordem judicial para o bloqueio do salário de Eduardo Bolsonaro foi recebida em 24 de julho, e a partir dessa data, os valores serão retidos.
*Com informações do G1
