O encerramento da votação do segundo turno das eleições presidenciais, neste domingo (25), foi marcado por confusão em zonas eleitorais de Campos dos Goytacazes. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin de estender o horário até as 19h provocou dúvidas sobre os procedimentos a serem adotados em locais onde as urnas já haviam sido encerradas, recolhidas e até devolvidas.
A equipe do J3News registrou a movimentação na Justiça Eleitoral, zonas eleitorais, além de urnas retornando a uma zona instalada em uma escola na Rua Conselheiro José Fernandes.
Mesários relataram falta de informações sobre como proceder. Uma dupla contou que a seção em que trabalhava foi a primeira a encerrar a votação e entregar a urna. Por volta das 17h30, quando já se preparava para deixar o local, recebeu a orientação de que ninguém poderia ir embora. Segundo os relatos, em alguns pontos os portões já estavam fechados e todas as urnas haviam sido finalizadas.
“Os locais que já fecharam as sessões não tem o que fazer mais. Aí os fiscais e os juízes de cada sessão voltaram com suas pastas para a gente começar arquivando”, relatou outra mesária.
“Sucessão de erros”
O advogado e especialista em Direito Eleitoral e Político, José Paes Neto, analisou em exclusividade para o J3News a decisão do ministro Cristiano Zanin de prorrogar a votação até às 19h deste domingo (25), que aumenta a tensão sobre o pleito e atrai críticas da população. Aqui.
Para o especialista, houve uma “sucessão de erros” na condução da situação, especialmente pela demora na definição sobre a ampliação do horário. O advogado criticou tanto a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, quanto a decisão de Zanin, que considera de difícil execução diante do encerramento de milhares de seções eleitorais.
“Tudo isso vai gerar apenas questionamento sobre a lisura do processo eleitoral”, afirmou. Segundo o especialista, os problemas envolvendo o transporte de eleitores precisam ser rigorosamente investigados, mas a prorrogação pode provocar uma nova judicialização do resultado das eleições.
Decisão valia para seções que ainda estavam abertas
A decisão inicial de Cristiano Zanin determinou a prorrogação do horário de votação em todo o país, após relatos de dificuldades no transporte público e de problemas provocados pelas condições climáticas. O pedido de extensão foi apresentado pelas campanhas dos dois candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Posteriormente, o ministro esclareceu que a medida deveria ser aplicada somente nos locais em que a votação ainda não havia sido encerrada às 17h. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a orientação e informou que a votação continuaria apenas nessas seções. Os votos das urnas já encerradas seriam mantidos e contabilizados, sem reabertura automática dos equipamentos.
Em comunicado conjunto, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) orientou que as seções ainda em funcionamento permanecessem instaladas até as 19h. Nos locais onde a votação já havia terminado, eleitores que comparecessem nesse intervalo deveriam ser identificados, com registro da situação e comunicação aos cartórios eleitorais, enquanto aguardavam novas determinações.
Apuração retomada
Em nota divulgada às 18h44, o TSE informou que retomaria o recebimento dos Boletins de Urna (BUs), a totalização dos votos e a divulgação dos resultados após as 19h. Até o horário previsto para o fim da votação estendida, os ministros do tribunal aguardavam o encerramento dos trabalhos.
A decisão e as orientações posteriores geraram dúvidas entre mesários e servidores eleitorais, especialmente em locais onde os procedimentos de encerramento já haviam sido concluídos. Em Campos, os relatos e registros da equipe do J3News mostraram a movimentação de urnas e equipes eleitorais mesmo após o fechamento de seções.
