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Em nota oficial, CDL parabeniza prefeito por rever aumento do IPTU

Rafael Diniz anunciou que legislativo vai reavaliar o aumento do tributo

Geral
Por Redação
28 de fevereiro de 2018 - 14h58
Presidente da CDL, Joilson Barcelos (Foto: Silvana Rust)

Presidente da CDL, Joilson Barcelos (Foto: Silvana Rust)

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos divulgou uma nota oficial, nesta quarta-feira (28), parabenizando o prefeito de Campos, Rafael Diniz, por ter anunciado que vai reavaliar o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em um novo projeto que será enviado ao legislativo de Campos. A alteração prevê que o reajuste não passe de 10%.

No dia 8 de fevereiro deste ano, a CDL emitiu outra nota oficial criticando o prefeito porque a alteração da lei que regulamentou o aumento da Contribuição de Iluminação Pública não atendeu as expectativas da entidade.

Leia a nota, na íntegra

“Recentemente, por ocasião da aprovação pelo Legislativo Municipal do projeto do Executivo versando sobre o reajuste da taxa de iluminação pública, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL) divulgou nota mostrando seu descontentamento com a medida, cumprindo o seu papel de entidade representativa de classe.

Agora vem a público exatamente pelo contrário, parabenizando o Prefeito Rafael Diniz, que está enviando ao Legislativo projeto sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com parâmetros bastante razoáveis, estabelecendo um teto de 10% para reajuste do tributo em relação ao exercício passado, além da correção da UFICA.

Ao mesmo tempo, o Prefeito mostra grande espírito público, ampliando de nove mil para 40 mil o número de imóveis isentos deste tributo. No bojo do projeto também estabelece um desconto entre 10% a 15% para o contribuinte que pagar o tributo em cota única emitindo o boleto na própria Secretaria de Fazenda.

Concordamos com o Prefeito Rafael Diniz que o Município se situa no centro da maior crise econômica de sua história, e concordamos mais ainda quando textualmente admite que a imensa parte dos contribuintes campistas esteja com sua capacidade de contribuição tributária esgotada. Desta forma, o Prefeito mostrou grande sensibilidade diante deste delicado caso do IPTU.

O reconhecimento da nossa entidade vai além, porque o projeto do Executivo Municipal, horizontaliza os efeitos da medida, beneficiando não só segmentos distintos, mas toda a comunidade, o que é digno de registro.

A CDL Campos em momento algum politizou qualquer assunto de ordem administrativa do Município, até porque isso fere o estatuto no qual norteamos nossas ações e posições. Vamos continuar atentos aos interesses dos segmentos que representamos e da sociedade. Mostrando descontentamento quando preciso e nossa satisfação como acontece agora.

Prosseguir com o compromisso de contribuir com os Poderes Legislativo e Executivo no campo das ideias, buscando por dias melhores, colaborando de forma propositiva, apontando incorreções e aplaudindo acertos como é o caso de agora, admitindo que o Prefeito deu um passo firme no universo da compreensão de que é preciso equilibrar as receitas próprias do Município, mas com equilíbrio e espírito público como acaba de demostrar”.

Joilson Barcelos, Presidente da CDL