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Por meio de denúncia feita pelos moradores de São João da Barra, a Câmara de Vereadores tomou conhecimento de que a Prefeitura estaria despejando esgoto “in natura” no Rio Paraíba do Sul, a 300 metros do local da captação de água, realizado pela Cedae. Por esse motivo, o Legislativo entrou com uma representação no Ministério Público Estadual, informando o caso e requerendo a instauração de inquérito civil público e ação de improbidade administrativa em face prefeito, José Amaro Martins de Souza (Neco).
Segundo o presidente do Legislativo, Aluizio Siqueira, o tratamento do esgoto municipal é de responsabilidade da Prefeitura, inclusive a administração da Estação de Tratamento de Esgotos e Resíduos Sólidos, que segundo relato dos moradores, parou de funcionar.
– Isso vem trazendo transtornos aos moradores por causa do cheiro forte de esgoto e da mortandade de peixes. As pessoas têm medo de estar consumindo água contaminada dada à proximidade entre o local de descarte e o de captação. Sendo este, um assunto de saúde pública, não poderíamos ficar omissos. Então, levamos o caso ao MP para buscar uma solução – destacou Aluizio.
Ele lembra, ainda, que antes de a Prefeitura assumir o serviço de tratamento de esgoto, os rejeitos eram jogados a 800 metros do local da captação. E que após o funcionamento da estação de tratamento, o município passou a ser beneficiário do ICMS Verde, por estar cumprindo, na época, com suas obrigações ambientais.
