O prefeito de Quissamã, Marcelo Batista anunciou, nesta sexta-feira (27), um amplo pacote de medidas de contenção de gastos que inclui a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados, a redução de contratos e a reestruturação administrativa do governo municipal. Um decreto formalizando as exonerações e a rescisão de contratos firmados ainda será publicado no Diário Oficial.
O anúncio foi feito por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais do prefeito no início da tarde. Na gravação, o chefe do Executivo afirmou que a decisão faz parte de um esforço para garantir o equilíbrio das contas públicas.
“Estou aqui para conversar com vocês. Sei que governar uma cidade é uma responsabilidade muito grande e, por isso, estamos reduzindo 25% de todos os contratos, reduzindo secretarias e reduzindo cargos comissionados para que nós possamos continuar entregando serviços de qualidade, saúde, educação, assistência, segurança. E vocês podem ter a certeza que continuaremos trabalhando cada vez mais em busca de parcerias e recursos para uma Quissamã cada vez melhor”, declarou o prefeito.
De acordo com informações obtidas pela reportagem, inicialmente, todos os nomeados seriam exonerados, mantendo somente cargos de secretários e subs e, a partir da próxima semana, novas convocações deverão ocorrer de forma gradual, conforme a reorganização da estrutura administrativa.
Até o momento, a Prefeitura não informou oficialmente quais secretarias serão extintas ou fundidas, nem detalhou os critérios para as futuras nomeações. A administração municipal foi procurada para esclarecer os motivos específicos das exonerações e a definição das pastas afetadas, mas ainda não se manifestou.
Embora a motivação não tenha sido confirmada de forma oficial, a medida ocorre em meio a um cenário de alta na arrecadação municipal. Quissamã recebeu R$ 8,7 milhões em royalties relativos a janeiro. Alta de quase 15% em comparação ao mês anterior.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Quissamã solicitando uma nota oficial e obteve a seguinte resposta:
“A Prefeitura de Quissamã adota medidas de contenção de despesas para enfrentar as variações nos valores na arrecadação dos royalties do petróleo e de outras fontes de receita, manter o equilíbrio fiscal e financeiro e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
As ações visam a redução de 25% no valor dos contratos em vigor no âmbito do Poder Executivo Municipal. Também estão em curso a redução de cargos comissionados e a reforma administrativa, que será enviada à Câmara Municipal, com diminuição do número de secretarias municipais.
A decisão resulta de análise técnica das finanças do município e integra um conjunto de ações voltadas ao reequilíbrio orçamentário. A prioridade é assegurar o funcionamento das áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública e das demais áreas. A Prefeitura reforça que a medida busca preservar os serviços prestados à população e garantir responsabilidade na aplicação dos recursos públicos“.
