O município de Campos dos Goytacazes vem registrando cada vez mais casos de violência contra a mulher, que enquadram física, moral, patrimonial, psicológica e sexual. Nos últimos 5 anos, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), houve um aumento de 33%. Em 2022, foram registradas 2.035 ocorrências, marcando 475 a mais do que em 2018, que contou com 1.578 casos. O Instituto divulgou o Dossiê Mulher 2023, nesta terça-feira (31), classificando a violência psicológica como o crime de maior número, pelo segundo ano consecutivo, em todo o Estado do Rio de Janeiro, com 43.594 mulheres vítimas, em 2022. Em Campos, no ano passado foram 825 casos; em 2021, foram 718.
Logo após, segundo dados de 2022, estão os crimes de violência física (686), moral (439), patrimonial (204), sexual (151). Em 2021, segue a mesma ordem: violência física (640), moral (324), patrimonial (199), sexual (171).
Segundo o Dossiê Mulher, com relação aos número de todo o Estado, mais da metade dos crimes aconteceram dentro de uma residência e foram cometidos, em sua grande maioria (67,6%), por alguém conhecido. A maior parte das vítimas tinha entre 30 e 59 anos, e mais da metade eram negras.
A Lei Maria da Penha foi aplicada em 63,5% dos casos, reforçando o contexto de violência doméstica e familiar, de acordo com o ISP, que explica que a violência psicológica (ameaça, constrangimento ilegal, crime de perseguição, crime de perseguição contra a mulher em razão do gênero, crime de violência psicológica contra a mulher, divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável e registro não autorizado da intimidade sexual) costuma ser a porta de entrada para outras formas de violência.
“Esse levantamento e sua divulgação são extremamente importantes para que a gente direcione, com base em evidências, as políticas públicas de proteção e acolhimento das mulheres. A proteção integral da mulher é prioridade do nosso governo, tanto assim que pela primeira vez o estado do Rio tem uma secretaria especialmente voltada para isso. Do ponto de vista da segurança, temos a Patrulha Maria da Penha, que está sendo ampliada, e as delegacias especiais de atendimento à mulher. Também estamos investindo em tecnologia, como é o caso do aplicativo Rede Mulher, no qual a mulher pode pedir ajuda acionando apenas um botão de emergência no seu celular”, destacou o governador Cláudio Castro.
Este ano o Instituto disponibilizou uma análise pioneira na esfera governamental, sobre o perfil etário dos autores de violência contra a mulher no estado. A maior parte dos autores de violência contra a mulher, em 2022, tinha entre 30 e 59 anos (52,7%). Ao analisar o tipo de crime por idade, foi observado que, entre os autores de até 17 anos e daqueles entre 18 a 29 anos, prevaleceu a prática dos crimes da Violência Física (40,2% e 42,1%, respectivamente). Já nos autores de 30 a 59 anos e 60 anos ou mais, se destacaram os da Violência Psicológica, com 36,1% e 35,4%, respectivamente.
“O Instituto de Segurança Pública é precursor quando falamos de analisar a violência contra a mulher e, 18 anos depois, continuamos inovando. Divulgar esses dados é de extrema importância para o Governo do Estado por diversas razões, mas principalmente para que o Poder Executivo crie políticas públicas de proteção e acolhimento para essas mulheres baseada em evidências. É importante que a sociedade se conscientize e reconheça que essa luta não é apenas de um grupo específico, mas de todos nós. Com as informações sobre a idade dos autores, podemos mapear as formas de violências praticadas e auxiliar na criação de medidas socioeducativas focadas em cada idade”, explicou a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
Violência Sexual
A Violência Sexual é uma das formas de agressão mais graves praticadas contra as mulheres. Dentre os crimes em que as mulheres foram as maiores vítimas, a grande maioria é relacionada à violação do corpo. Em primeiro lugar é o assédio sexual (92,9%), seguido por importunação sexual (92,8%), tentativa de estupro (90,2%), estupro (87,2%) e violação sexual mediante fraude (82,3%).
Analisando especificamente os dados de estupro e estupro de vulnerável, foi observado aumento das notificações numa delegacia do estado no mesmo dia que ocorreu o crime – 26,5% do total, representando o maior percentual dos últimos sete anos. Destaca-se também que 63,7% das mulheres realizaram o registro de ocorrência em até um mês após a data do crime, mostrando que as vítimas estão cada vez mais confiantes nos mecanismos disponíveis e procurando os canais de denúncia.
Grande parte das vítimas eram solteiras e negras. No estupro de vulnerável, mais da metade das vítimas tinha até 11 anos (55,6%) e, em relação aos estupros, quase ⅓ das vítimas tinham entre 18 e 29 anos (31,9%). Ao analisar a relação entre o autor e vítima desses crimes, observamos que os agressores não eram desconhecidos: 25,3% dos autores de estupro eram companheiros ou ex e, no estupro de vulnerável, 46,4% faziam parte da convivência da vítima. O local com maior incidência do estupro e estupro de vulnerável foi a residência com 60,4% e 76,8%, respectivamente.
