Agentes da Postura fiscalizam ambulantes no Centro (Foto: Divulgação)
A área central de Campos vai passar por um reordenamento, segundo a Superintendência Municipal de Posturas. O objetivo é otimizar o fluxo de trabalho com mais agentes nas ruas do Centro para ações de recuperação do espaço público, e incentivar a formalização das atividades de ambulantes da região. Melhorar as condições de mobilidade urbana e orientar quem não estiver devidamente legalizado para trabalhar no espaço público também fazem parte das ações da fiscalização.
Os vendedores ambulantes não cadastrados no órgão serão encaminhados para a formalização dos serviços no programa Microempreendedor Individual (MEI), do governo federal. O ambulante será orientado a procurar os órgãos competentes para iniciar o processo. Quem não possuir cadastro regularizado, será orientado a procurar a Superintendência de Postura. São necessários documentos pessoais para dar entrada no pedido de um ponto para trabalhar com opções de três locais diferentes.
De acordo com a Postura Municipal, após o trabalho de agentes na área central da cidade, haverá operações também nas regiões da Pelinca e adjacências, onde se concentram diversas atividades econômicas. “O objetivo é garantir o cumprimento da lei e da ordem, sem desconsiderar o lado social de quem trabalha e sustenta famílias”, disse o superintendente Victor Montavão.
