Peças produzidas pela comunidade (Foto: reprodução)
Na próxima semana, um grupo de quilombolas de Campos representará a cidade e as regiões Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro no 5º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que acontece em Belém do Pará, Região Norte do país, entre os dias 22 e 26 de maio. Entre o representantes, está a coordenadora nacional de comunidades quilombolas, Lucimara Muniz e outros dois representantes titulares das comunidades do Sossego, Lagoa Feia e Deserto Feliz, em São Francisco de Itabapoana, na região.
A delegação vai discutir a política quilombola e os projetos e políticas públicas para as comunidades com diversas autoridades de nível nacional, como a Procuradora da República do Pará, Eliane Moreira, representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial, entre outros.
O tema do evento é “Terra titulada, liberdade conquistada e nenhum direito a menos”. Lucimara explica que o Governo do estado do Pará dará estrutura de hospedagem e alimentação e o grupo de Campos recebeu apoio da Prefeitura e da Câmara de Vereadores da cidade.
De acordo com Lucimara, as comunidades têm um grande desafio pela frente. Segundo ela, o principal deles é a regulamentação fundiária. “Hoje, tramita no congresso um projeto de lei para retirar os direitos que temos, assim como o território indígena do país. Estamos lutando para que as terras sejam garantidas de fato”, afirma.
Em Campos há seis comunidades quilombolas reconhecidas: Aleluia, Batatal, Cambucá, Lagoa Feia, Sossego e Conceição de Imbé. Elas ficam na região serrana da cidade e também na área de Dores de Macabu. “Temos ainda outras 12 em pesquisa que ficam em Custodópolis, Travessão e outros lugares”, pontua.
Em todo o estado do Rio existem 43 comunidades quilombolas. De acordo com Lucimara o reconhecimento das comunidades é necessário para que haja o resgate da herança cultural e o legado histórico da cultura negra no país. “Somos remanescentes de africanos escravizados. A nossa questão cultural deve ser mantida. As comunidades têm benefícios nas políticas públicas, por isso a importância do governo nos reconhecer”.
Lucimara afirma que a maioria dos remanescentes vive da agricultura. “30% da compra de agricultura familiar pelos Governos deve ser destinada às comunidades quilombolas. De acordo com a Lei, a educação deve ser diferenciada a partir do reconhecimento das comunidades. A africanidade deve ser inserida no currículo escolar e, na questão social, temos benefícios diversos também”, conclui.
Lucimara também é secretária e fundadora do Instituto de Desenvolvimento Afro do Norte e Noroeste Fluminense (Idanfe).
