A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), decretou nesta sexta-feira (6), estado de Emergência Econômica Financeira. Na decisão, Carla cita o agravamento da crise financeira no estado, além do município sanjoanense ter herdado uma situação financeira ‘caótica’ do governo anterior. Carla ainda instituiu o Gabinete de Gestão da Crise composto por diversas secretarias municipais.
Carla Machado decreta estado de calamidade em SJB (Foto: sjbonline)
De acordo com o documento, o município tem uma dívida inicial superior a R$ 178 milhões. Existem, ainda, mais dívidas “ocultas” que agravam a situação financeira de São João da Barra. Segundo Carla, todas as pendências deixadas pelo prefeito Neco serão pagas seguindo um planejamento, desde que não comprometa o funcionamento da administração e a regular prestação de serviços essenciais.
A queda na arrecadação de royalties de petróleo é outro fator citado no decreto para justificar o desequilíbrio financeiro do município. “Havendo a necessidade de medidas drásticas para a manutenção e o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o exercício financeiro”.
Gabinete de Gestão da Crise
Procuradoria do município, Coordenadoria de Controle Interno, secretarias de Fazenda, Planejamento, Administração e Saúde terão poderes para intervir em todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal, podendo rescindir contratos temporários de prestação de serviços ou outra natureza, ressalvando o mínimo necessário e essencial para o funcionamento dos serviço públicos municipais.
