Vereadores irão cobrar por respostas (Foto: Divulgação)
O baixo nível do Rio Paraíba do Sul tem causado preocupação ao município de São João da Barra, que é o ultimo município a ser banhado pelo rio e já sofre as consequências desse desequilíbrio. O assunto foi destaque na sessão da Câmara desta quarta-feira (7), quando todos os parlamentares apresentaram o requerimento nº 013/2018, solicitando uma série de informações à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (GAOPS).
O município deseja que o órgão esclareça se existe ou se está sendo providenciado pelo GAOPS, um estudo técnico sobre a segurança hídrica dos 92 municípios fluminenses que poderão ser atingidos pela transferência/transposição de bacias para o reservatório de Atibainha/SP; se existe ou, então, que seja definido pelo comitê, o valor mínimo que o reservatório equivalente do Paraíba do Sul esteja no momento do bombeamento para o Atibainha.
Além disso, o município deseja saber se o GAOPS já estabeleceu que a mesma regra definida na Resolução Conjunta – na qual somente será permitido o aumento das vazões quando o volume útil do reservatório estiver acima de 80% – seja aplicada também como regra para o bombeamento, que deverá obedecer a esse valor mínimo do reservatório equivalente para entrar em operação. E, por fim, eles solicitam que a ANA, juntamente com o Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) providencie a alteração da Resolução Conjunta, tendo como base o exemplo do ofício nº 02/2015/AA-ANA, para definir as condicionantes operativas, respeitando-se o mínimo de 80% do reservatório equivalente para o bombeamento do reservatório de Jaguari/SP para o Atibainha, seguindo a regra que define a alteração das vazões.
Segundo o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PP), o assunto é bastante preocupante, já que o município de São João da Barra está sofrendo sérias consequências há alguns anos. Ele destacou que o Rio Paraíba abastece 39 municípios do estado de São Paulo (equivalendo a 5% da população paulista), 88 de Minas (6% da população mineira) e 57 do Rio de Janeiro (16% da população).
“O prejuízo para o Rio de Janeiro é três vezes maior, e o Paraíba desemboca aqui em São João da Barra, onde o mar invade, prejudicando a pesca, o turismo, invadindo casas, frigoríficos, pelo enfraquecimento do rio. Não podemos ficar parados. Vamos trabalhar, lutar, vamos procurar deputados federais e estaduais, pois saindo na frente a gente tem como buscar uma solução para que se respeite, pelo menos, esse acordo que define as condicionantes operativas, respeitando-se o mínimo de 80% do reservatório equivalente para o bombeamento do reservatório de Jaguari/SP para o Atibainha/SP”, disse o vereador Aluizio.
