Tiago Abud – Articulista e Defensor Público – O professor Paulo Bonavides tem um artigo intitulado “A Quinta Geração de Direitos Fundamentais”, onde defende a elevação do direito à paz ao status de direito fundamental de quinta geração. Nesse sentido, argumenta que, embora a paz tenha sido mencionada por Karel Vasak na terceira geração (direitos da fraternidade), ela foi tratada de forma superficial e lacunosa, perdendo-se entre outros direitos como o desenvolvimento.
Bonavides sustenta que a paz deve ser o papel central e supremo da humanidade. Fundamenta essa transição citando resoluções das Nações Unidas (como a 33/73 e a 39) e da OPANAL, que proclamam o direito inerente e sagrado dos povos de viver em paz. Além disso, destaca precedente histórico, da Corte Suprema da Costa Rica, que em 2004 utilizou o direito à paz como norma positiva, para declarar a inconstitucionalidade do apoio do país à intervenção no Iraque.
Ao criticar o neoliberalismo e as “ditaduras constitucionais” em países periféricos, onde a soberania é ameaçada e o Estado de Direito não sobrevive sem o Estado Social, defende que a paz não é apenas um conceito filosófico ou utópico, mas uma norma jurídica necessária para garantir a sobrevivência humana na era tecnológica e nuclear.
Ao elevar a paz à quinta geração dos direitos fundamentais, Bonavides busca dar-lhe visibilidade e densidade normativa, integrando-a indissociavelmente à democracia participativa. Ao fim, acaba por concluir que a paz é o corolário da justiça e da liberdade, devendo ser universalizada como o axioma supremo do contrato social: enquanto a guerra é um crime, a paz é um direito sagrado e positivo.
Dito isso, não custa perguntar: o que sobra para quem faz da guerra seu instrumento comercial, matando civis inocentes? E para quem apoia os senhores da guerra? Sobrará alguma coisa para quem fica lambendo as botas do maior genocida da História mundial recente, rifando o país? E para os católicos que apoiam quem ataca o Papa, por defender a paz? Para os outros autointitulados religiosos, que divulgam essas atrocidades por conta de ideologia política, sobrará algo?
Em comum, sinto informar, que sobrará para essa turma, de mãos dadas, dar de cara com a porta fechada do Reino de Deus, porque não há religião que não pregue a paz. Por mais cristãos verdadeiros, por menos falsos profetas e cegos deliberados, que se ajoelham na madrugada para ver um frei em oração, mas passam o resto do dia a aplaudir barbaridades. Tudo em nome da família. De quem, cara pálida? Não é sobre política, é sobre humanidade.
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