A Prefeitura de Campos dos Goytacazes vai receber, entre os dias 30 de setembro e 30 de outubro, contribuições para o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à instalação, operação e manutenção de usinas solares fotovoltaicas. A iniciativa busca atender a demanda energética de prédios da administração direta e indireta, além de expandir o uso da energia limpa para a iluminação pública.
A Consulta Pública nº 01/2025 foi publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial do município. Seguindo a Lei Federal 11.079, trata-se de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP), em que uma empresa apresenta um projeto e o poder público, considerando sua viabilidade, abre espaço para a sociedade e demais empresas colaborarem com sugestões e ajustes.
As contribuições poderão ser enviadas pelo e-mail licitacao@campos.rj.gov.br. A minuta do edital de licitação, regulamentos e formas de participação estarão disponíveis a partir do próximo dia 30 no site oficial da Prefeitura. Já a sessão pública de apresentação do projeto está marcada para 31 de outubro, às 10h, no auditório da Prefeitura, no Parque Santo Amaro.
O secretário de Serviços Públicos, Diego Dias, destacou a importância do envolvimento popular e empresarial. “O governo já vem sinalizando o quanto as Parcerias Público-Privadas dão certo. Nosso objetivo é ouvir não só a comunidade, mas também as empresas. O projeto prevê suprir as demandas não apenas dos prédios da municipalidade, mas também da iluminação pública, sendo um marco na utilização da energia limpa em nossa cidade”, afirmou.
Campos ocupa a segunda posição no Estado do Rio de Janeiro em geração de energia solar, atrás apenas da capital, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em setembro, a potência de geração foi de 107.031 kWpico em 16.605 instalações, contra 91.222 kWpico em 13.500 unidades registradas em janeiro deste ano, confirmando o crescimento do setor no município.