A recente descoberta de um reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, anunciada pela multinacional britânica BP Energy, reacendeu críticas da Federação Única dos Petroleiros (FUP) à lei que retirou da Petrobras a exclusividade como operadora em todos os blocos da camada. A entidade afirma que a mudança abriu espaço para a exploração quase integral por empresas estrangeiras, reduzindo o retorno financeiro e estratégico ao Brasil.
O novo campo, localizado no bloco Bumerangue, foi classificado pela BP como a maior descoberta da companhia em 25 anos. Avaliado como “significativo”, o achado está em área arrematada em 2022 sem participação da estatal brasileira. Para o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, trata-se de um reflexo da Lei 13.365/2016, que alterou o regime de partilha e deu à Petrobras apenas direito de preferência.
“Essa operação reforça a perda de controle nacional sobre recursos estratégicos e mostra os riscos da entrega do pré-sal ao capital estrangeiro”, declarou Bacelar. A federação também destacou que a flexibilização reduziu a competitividade dos leilões, permitindo que blocos fossem adquiridos com baixo ágio e menor compensação ao país.
Enquanto a FUP critica a perda de protagonismo da Petrobras, a indústria do petróleo defende o modelo atual, que prevê múltiplos operadores. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirma que a abertura atrai investimentos, distribui riscos e aumenta a arrecadação de royalties.
Especialistas veem prós e contras. Para o professor Geraldo Ferreira, da Universidade Federal Fluminense (UFF), a medida permitiu avanço mais rápido em áreas que a Petrobras não priorizaria, mas também enfraqueceu o controle estratégico do Estado e reduziu o potencial de recursos destinados ao Fundo Social, voltado para saúde, educação e meio ambiente.
O próximo leilão de partilha está previsto para outubro, com 13 blocos exploratórios nas bacias de Santos e Campos. A Petrobras confirmou que participará, mas reforçou que sua atuação dependerá da viabilidade econômica dos projetos.
Com informações da Agência Brasil
