(Foto: Divulgação)
Há três semanas, quando começou, de forma mais acentuada, a pandemia do coronavírus, com a tragédia rompendo as fronteiras do país, a coluna do jornalista Aloysio Balbi, em sua edição impressa, falava, ao abordar as muitas consequências futuras, em um possível adiamento das eleições municipais deste ano, para prefeitos e vereadores, com primeiro turno marcado para outubro.
Ontem, os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a cogitar o adiamento das eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.
Está correto o ministro Luís Roberto Barroso ao afirmar que a saúde pública é o bem maior a ser preservado, justificando e propondo uma avaliação criteriosa acerca do adiamento das eleições. Bom lembrar que o assunto é precoce, pois estamos em abril. Porém, ninguém sabe exatamente quando a situação da pandemia será debelada.
No que diz respeito à campanha dos candidatos, ela pode acontecer mesmo sob isolamento social, pois 80% serão feitos por meio de redes sociais. A questão é que ninguém poderá votar virtualmente, mesmo com um sistema eleitoral avançado como o do Brasil, exemplo para o mundo.
Mas, nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro, disse Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.
O ministro diz que “a ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano, para que não ocorra a necessária a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores”.
Barroso está ainda mais correto quando frisa que unificar as eleições municipais com a disputa nacional de 2022 seria prejudicial por outro motivo: os temas a serem tratados nas campanhas são totalmente diferentes. A disputa nos municípios é mais voltada para assuntos locais, como transportes, planejamento da cidade e limpeza urbana. Já a eleição geral trata de temas de interesse nacional, como política econômica e programas sociais. Além disso, unir eleições locais e nacionais seria inviável operacionalmente.
Mas, o tema está em pauta, e neste país, tudo é possível.
