Uma operação da Lei Seca, que aconteceu em Campos no último fim de semana, está causando transtornos a muitos motoristas que tiveram os veículos apreendidos. Normalmente, nestes casos em que há apreensão, os veículos são levados para o Depósito Público Municipal Pátio Norte, que fica na margem da BR-101, a cerca de 20 minutos do Centro da cidade. Porém, desta vez, tudo o que foi apreendido foi levado para o Pátio Cordeiro, que fica na cidade de mesmo nome, na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, a cerca de 3 horas e 160 quilômetros de distância de Campos.
A mudança deixou muita gente indignada, como o auxiliar administrativo Jhones Gomes, que precisou se deslocar com mais duas pessoas até a cidade de Cordeiro para tentar retirar o carro.
“Demorei três horas para chegar e gastei cerca de R$ 170 com três passagens até Cordeiro. A justificativa que deram para trazer os veículos pra cá é que não tinha vaga no Pátio Norte, em Campos. Precisei faltar serviço para vir a Cordeiro e peguei o ônibus na rodoviária de Campos 5h30 da manhã. Ontem, eu faltei trabalho e agi sobre a documentação, só que na hora que eu terminei, se fosse em Campos, dava tempo pra eu retirar o carro, mas como é em Cordeiro, eu não tinha tempo para chegar e só pude fazer isso nesta terça-feira. Ou seja, perdi mais um dia de trabalho”, lamentou Jhones.
Outra prejudicada com mudança do destino dos veículos apreendidos é a autônoma Nayara Augusto Mendes que, apesar de já ter pago os valores necessários, ainda não tem previsão de quando terá sua moto de volta.
“Eu agi toda a parte burocrática, paguei tudo, mas nem sei onde é Cordeiro. Eu estou sem saber o que fazer porque tem um número no comprovante que a gente recebe quando fazem a apreensão, mas o número de contato que está lá não atende. Hoje eu estou sem minha moto e não sei nem onde ela está”, desabafou.
Procurado pela reportagem do Terceira Via, o Pátio Cordeiro, para onde os automóveis e motos apreendidos foram levados, apesar de não ter uma fachada que o identifique, garantiu que está em funcionamento há cerca de um mês.
“Nós estamos recebendo veículos de Campos, mas não sei ao certo o porquê disso estar acontecendo. Ficamos sabendo que é por conta de lotação do Pátio Norte, mas quem determina isso não somos nós”, garantiu uma pessoa do Pátio Cordeiro que preferiu não se identificar.
Pátio Norte garante estar apto para atendimento
Embora haja a informação de que o Pátio Norte esteja superlotado e, por isso, sem condições de receber novos veículos, a direção do local desmente e também diz não entender o porquê de não ter sido comunicada sobre a mudança.
“Se nós temos um contrato vigente, disponibilidade e espaço, por que levar estes carros pra outra cidade em vez de deixá-los aqui em Campos?”, questionou Marcos Henrique dos Santos, sócio diretor do Depósito Público Municipal Pátio Norte.
Ainda segundo ele, desta vez o Pátio Norte sequer foi comunicado sobre a operação – o que é comum acontecer em outras ocasiões. “A função dos agentes da Lei Seca também é fazer com que os veículos cheguem aqui. Quando a Lei Seca chega em Campos, somos avisados e já sabemos que alguns veículos serão trazidos para o pátio. Desta vez, ninguém fez contato conosco. A gente tem espaço, disponibilidade e até mesmo interesse de atender”, concluiu.
Outros envolvidos
A reportagem do Terceira Via tentou contatos com outros envolvidos em busca de respostas. Questionada se participou da ação, a Polícia Militar em Campos informou que não é de praxe ser comunicada sobre operações da Lei Seca na cidade e que o comum em ações destes tipos é que policiais militares que atuam especificamente na Operação Lei Seca venham do Rio de Janeiro com a equipe.
A reportagem também procurou o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Campos (IMTT), que é o órgão responsável pela contratação do Depósito Público Municipal Pátio Norte para a prestação deste tipo de serviço e também com a assessoria do Detran e da Lei Seca.
Em nota, a assessoria da Lei Seca afirmou que o Pátio Norte não possui convênio com o estado para receber veículos apreendidos durante a operação e, por isso, eles não foram levados para o depósito em Campos. “A questão da remoção dos veículos envolve o contrato firmado junto aos organismos estaduais, que possuem pátios específicos para remoção de veículos. Um pátio municipal, por exemplo, não teria validade legal para adoção das medidas administrativas”, informou a nota.
Convênio não permite receber veículos específicos da Lei Seca
Embora esteja apto para receber veículos apreendidos em operações, o Pátio Norte não possui convênio específico para as apreensões da Lei Seca através do Detran. “Este convênio com o Detran para os casos da operação Lei Seca nós não possuímos, mas ainda assim sempre recebemos veículos apreendidos nestes casos através de um convênio com o Detro que nos permitia isso e tem vigência até julho. Não dá pra compreender esta mudança repentina”, lamentou o diretor do Pátio Norte.
Governo do Estado não aponta solução imediata
Ainda por meio de nota, a administração da Lei Seca informou que em um prazo de seis meses dois pátios serão inaugurados para atender às regiões Norte e Noroeste do estado, mas não adiantou em que pontos exatamente serão instalados. “Enquanto isso, o pátio de Cordeiro é o único disponível”. Os campistas reclamam: É um absurdo que isso continue acontecendo. Não tem cabimento nos deslocarmos por cerca de três horas para buscar nosso veículo apreendido”, desabafou a vendedora Rachel Rodrigues, 30 anos.
