O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou na quinta-feira (4) que ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, o assunto está sendo debatido com líderes partidários favoráveis e contrários à proposta.
Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou ser contra uma anistia ampla e geral, como defende o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Alcolumbre anunciou que pretende apresentar um texto alternativo.
O projeto apoiado pela oposição perdoa os condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, incluindo financiadores, organizadores e incentivadores. A discussão ganhou força com o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado. Caso a lei seja aprovada, ele pode ser beneficiado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente de liderar um plano que incluía até assassinatos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Outros sete aliados, como o ex-ministro da Defesa Paulo Nogueira Batista, o almirante Almir Garnier, o general Augusto Heleno e o ex-vice na chapa de 2022, Walter Braga Netto, também estão sendo julgados.
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, teve parte das acusações suspensas e responde apenas a três dos cinco crimes atribuídos.
Todos os réus negam envolvimento nas acusações. Juristas avaliam que a anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito pode ser considerada inconstitucional.
Com informações da Agência Brasil
