Com a indenização referente à devolução da antiga malha ferroviária, da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), no Estado do Rio condicionada à execução da EF-118, fazendo, enfim, o projeto sair do papel, será a reivindicação da Firjan na audiência pública da ANTT, e apresentada na reunião do Conselho da Firjan Norte Fluminense nesta quarta-feira (9). A Estrada de Ferro 118, um dos projetos de infraestrutura mais importantes para a região, o estado e o país, visa conectar o Porto do Açu – e o Norte Fluminense – à malha ferroviária nacional.
Após requerimento de diversas entidades, a ANTT incluiu o Rio de Janeiro no rol de cidades que estão recebendo audiências públicas sobre o processo de renovação antecipada da FCA – até então, estariam envolvidos apenas Brasília, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. Este processo vai provocar a devolução de parte da antiga malha ferroviária ao Governo Federal, com indenização à União – e a proposta da Firjan é que este recurso esteja condicionado à execução do projeto da EF-118.
A primeira audiência pública aconteceu de forma híbrida nesta segunda-feira (7) com a participação de conselheiros e técnicos da Firjan. O Rio sediará sua primeira audiência pública presencial nesta sexta-feira (11). Em 2021, a Firjan lançou um Mapa Viário mostrando como a região poderá ser integrada nacionalmente (clique aqui). As reivindicações constam no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio (clique aqui), entregue pela federação às autoridades municipais, estaduais e federais.
Após a fase de audiências públicas, que acontecem até o fim deste mês, as contribuições debatidas serão analisadas pela ANTT, antes da publicação do resultado com as propostas que serão ou não consideradas. Após isso, o Tribunal de Contas da União irá avaliar e dar o parecer antes da assinatura. A previsão da ANTT é que todo este processo seja concluído no segundo semestre do ano que vem.
Fonte: Ascom Firjan
