Os municípios produtores de petróleo receberam a terceira de doze parcelas de royalties de partilha de 2024 nesta sexta-feira (29). O valor depositado na conta de Campos é de R$ 11,6 milhões, que se soma aos R$ 46,7 milhões recebidos no início da semana por royalties de concessão. Com uma leve queda no repasse, São João da Barra recebeu R$ R$ 5,3 milhões. Macaé com R$ R$ 37,4 milhões e Quissamã com R$ 5,1 milhões tiveram um aumento no valor em relação a fevereiro. Maricá, no Sul Fluminense, registrou o maior repasse do mês, com R$ 99,8 milhões.
Os municípios e os estados produtores recebem três tipos de repasse. O primeiro é repasse regido pelo sistema de concessão e acontece mensalmente. O segundo é o repasse do sistema de partilha de produção, feito também todo mês. Existe, ainda, o repasse da participação especial que é feito trimestralmente, em fevereiro, maio, agosto e novembro.
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“Os municípios que obtiveram queda no repasse, foi devido queda de produção que pode ocorrer devido a fatores como paradas programadas de unidades de produção em função de manutenção, entrada em operação de poços, parada de poços para manutenção ou limpeza, início de comissionamento de novas unidades de produção, dentre outros fatores”, explica o Superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia do município de São João da Barra, Wellington Abreu, na última quarta.
Outro fator que interferiu, em menor grau, na diferença de preços foi a variação internacional do preço do petróleo. “Em ano eleitoral, os municípios produtores recebem os repasses dos royalties do regime de concessão com pequena variação em sua maioria para maiores valores, devido a uma pequena variação do preço do petróleo tipo Brent que teve uma performance de valor em janeiro, melhor que a de dezembro do ano passado. O preço vem oscilando na média dos US$ 80,00, desde novembro de 2023. Os conflitos do Oriente Médio continuam em Israel e na Ucrânia. Os fatores geopolíticos têm interferido menos nestes últimos cinco meses”, acrescentou.
