O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) conquistou o primeiro lugar entre os consórcios públicos do estado do Rio de Janeiro, ao ser selecionado (habilitado) no edital de chamamento público nº 01/2022, da Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O objetivo do edital é oferecer apoio na estruturação de projetos de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) de origem domiciliar, contemplando a administração de infraestruturas e instalações operacionais, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final adequada.
Os municípios consorciados que inicialmente manifestaram interesse em participar da proposta do Cidennf foram Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Miracema, São Fidélis e São Francisco de Itabapoana. Estes, vão receber apoio financeiro integral dos custos pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) ou pelo BNDES, para a estruturação de projetos de concessão no setor de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Além do apoio financeiro, o Cidennf contará com assistência técnica da equipe da Caixa Econômica Federal, que realizará estudos de assessoramento técnico nas áreas de engenharia, jurídica, socioambiental e econômico-financeira para a estruturação do projeto, incluindo a fase de licitação da concessão.
Vinicius Viana, secretário executivo do Cidennf, comemorou a habilitação do consórcio e destacou a importância do apoio para as regiões. Disse ainda que a regionalização é uma estratégia importante para solucionar o desafio do enfrentamento dos municípios consorciados na destinação final adequada, além da elaboração de planos de ação conjuntos e definição de metas compartilhadas para promover uma gestão eficiente e sustentável e alcançar os objetivos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
“Uma grande conquista ver que o Cidennf é o primeiro consórcio do Estado do Rio e o único do Norte e do Noroeste Fluminense a ser habilitado neste edital. Isso demonstra o reconhecimento do nosso trabalho e a confiança no potencial de desenvolvimento das nossas regiões. Com o apoio financeiro e técnico oferecido, poderemos avançar na estruturação de projetos que promovam a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos, trazendo benefícios para a população e o meio ambiente. Destaco ainda que até a assinatura do contrato, existe a possibilidade de adesão de municípios consorciados que não participaram da proposta inicial”, disse Vinicius Viana, secretário executivo do Cidennf.
