No último dia 24 (quinta), artistas independentes e representantes de iniciativas da área da Dança protocolaram pedidos de impugnação do Edital de Ocupação do Teatro Trianon, sob responsabilidade da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL). A classe contesta o fato do edital ter demorado vinte e quatro anos, após a inauguração, para ser lançado e mesmo assim não trazer quais serão os critérios usados para avaliar os pedidos de agendamento. Além disso, o texto discrimina as “escolas de dança” como as únicas ações que ficam impedidas de custear o teatro por meio do contrato de percentual da bilheteria.
Segundo o advogado trabalhista, civil e previdenciário Prof. Danyell Braga,
“O texto do edital tem erros graves, porque fere princípios básicos como a transparência pública e dispensa tratamento desigual aos participantes sem justificativa, não respeitando a isonomia, e por fim passando longe da finalidade precípua do ente público e da democratização do uso do espaço. Destacou ainda que um Teatro com a história do Trianon merece ser utilizado por toda a classe artística e é dever do ente público garantir isso.”
Já de acordo com o Prof. Maurício Arêas, representante do setor no Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA):
“A FCJOL chegou a abrir uma consulta ao conselho no dia 31 de dezembro, a qual foi atendida prontamente, mesmo com apenas dois dias de prazo. Mas a Fundação desconsiderou as partes mais importantes das sugestões, tais como: a transparência nos critérios de análise e a possibilidade de reserva via percentual de bilheteria pelas escolas de dança, dentre outras que também eram demandas significativas da classe artística. As escolas de dança são as únicas atividades culturais discriminadas no edital, foram citadas na mesma categoria de outras iniciativas privadas que não tem foco na arte.”
O setor atende anualmente cerca de 3.000 beneficiários diretos e indiretos, dentre estudantes, profissionais e famílias. E, devido à sua relevância, conseguiu mobilizar conselheiros de cultura do Estado do Rio de Janeiro. Em nota conjunta, o Colegiado Estadual de Dança também contestou a iniciativa, e disparou:
“repudiamos veementemente a discriminação desproporcional imposta às escolas de dança da cidade. […] A equipe da FCJOL parece desconhecer […] o seu próprio Plano Municipal de Cultura […].”
