Agricultores familiares poderão participar (Foto: divulgação)
Os pequenos produtores selecionados no edital de chamada pública 01/2018 do campus Campos Centro do IFFluminense farão o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda da instituição. Para participar é preciso estar em uma das seguintes exigências:
1 – “Fornecedores Individuais: Agricultores Familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Física);
2 – Agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Física de cada agricultor);
3 – Grupos Formais: Agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Jurídica).”
As propostas de custo e produtos a serem fornecidos deverão ser entregues no Protocolo do campus Campos Centro em envelopes fechados, de acordo com as especificações previstas no edital. As datas e horários são os seguintes: 03/10/2018 ao dia 23/10/2018, de 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e no dia 24/10/2018, de 8 às 9 h. Os interessados deverão estar atentos à documentação exigida e às condições de adequação dos alimentos para a merenda escolar.
O item 6.4 do edital prevê que “os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para alimentos de origem animal e vegetal. Os produtos de origem animal de fornecedores do mesmo município deverão apresentar o selo de inspeção municipal (SIM), de fornecedores do mesmo estado deverão apresentar selo de inspeção estadual (SIE) e fornecedores de outros estados deverão apresentar selo de inspeção federal (SIF).”
A abertura dos envelopes contendo as propostas ocorrerá no dia 24 de outubro, às 13h (horário de Brasília-DF), no Auditório Reginaldo Rangel, localizado no 1º Andar do Bloco A do campus Campos Centro. O endereço do campus é Rua Dr. Siqueira 273, Parque Dom Bosco. CEP 28030-130.
Veja AQUI o edital completo com todas as informações, orientações para preenchimento dos envelopes e os anexos.
