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Pode estar vindo a segunda onda dos royalties para o Rio

O petróleo é uma riqueza finita e esse recurso tendem a minguar com o passar dos anos

Campos
Por Redação
27 de maio de 2018 - 0h01

Os indicativos são promissores no que diz respeito à recuperação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, o que beneficia o Estado do Rio de Janeiro e os municípios produtores, entre eles os dois maiores: Campos e Macaé.

Exatamente Campos e Macaé foram os municípios que mais sentiram os efeitos da queda do preço do petróleo que chegou a ser cotado a menos de 40 dólares o barril. Agora, a expectativa é que entre royalties e participações especiais os dois municípios recuperem um orçamento aos níveis da fartura do início da década.

É importante relembrar que durante uma dúzia de anos Campos teve um orçamento engordado pelos royalties do petróleo superior a de muitas capitais brasileiras, e o exemplo mais clássico é a cidade de Curitiba, capital do Paraná.

Nesta primeira onda do petróleo, que muitos consideram perdida, gastou-se de forma equivocada, com obras caras e pouco funcionais e um fundo de desenvolvimento bem intencionado na teoria, mas enganado na prática por boa parte dos tomadores de empréstimos.

É preciso, caso a segunda onda se configure, evitar esses erros. O atual governo herdou um município realmente cheio de problemas de caixa, inclusive com a venda antecipada dos royalties em uma transação com a Caixa Econômica Federal.

Cabe a esse governo arrumar as finanças e se o dinheiro jorrar, usá-lo com muito critério, se possível com consultas a sociedade organizada.

Assim, é bom lembrar que o petróleo é uma riqueza finita, e que esses recursos tendem a minguar com o passar dos anos. Então, mais do que nunca, é necessário gastar bem, traçando um elenco de prioridades como Educação e Saúde, para o uso deste dinheiro.

Educação e Saúde parecem os dois problemas mais graves de Campos, já que transporte é algo que deve ter como investimento a iniciativa privada. Ainda relembrando, na primeira versão na Lei dos Royalties, do senador Nelson Carneiro, o dinheiro era carimbado, e deveria ser aplicado somente em Educação, mas na segunda edição a lei permitiu a flexibilização do uso dos recursos.

Então um aviso aos governantes: não repitam os erros do passado, pois no caso de Campos a sociedade está pagando até hoje um preço muito caro, e é possível contar nos dedos algum legado de uma montanha de dinheiro que o município recebeu em royalties.

Foi o uso discutível desses recursos que levou o então senador gaúcho Ibsen Pinheiro, a apresentar projeto no sentido de que os royalties do petróleo fossem divididos igualmente para todos os estados e municípios do país, o que provocou uma onda de manifestações do governo do Rio e dos municípios produtores.

Não é mesmo justo dividir o dinheiro para o país todo já que os impactos são sentidos aqui. Desta forma é necessário então gastar o dinheiro de forma justa e que assim venhamos a viver dias melhores.