Prefeito foi eleito em 2016 (Foto: reproduA�A?o Facebook)
O municA�pio de Rio das Ostras terA? novas eleiA�A�es para prefeito e vice-prefeito, em data a ser definida pelo PlenA?rio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A realizaA�A?o do pleito suplementar se deve ao indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do registro de candidatura do prefeito Carlos Augusto Balthazar (MDB) nas eleiA�A�es de 2016.
“Diante da dupla vacA?ncia dos cargos em questA?o, impA�e-se a realizaA�A?o de eleiA�A�es suplementares, nos moldes do art. 224, caput e A�3A?, do CA?digo Eleitoral, em data a ser oportunamente designada por esta Corte Regional”, redigiu o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, no ofA�cio enviado A� 184A? Zona Eleitoral (Rio das Ostras). A decisA?o jA? foi comunicada A� CA?mara Municipal, que, atA� a realizaA�A?o das novas eleiA�A�es, deverA? adotar as “providA?ncias necessA?rias A� administraA�A?o do municA�pio de Rio das Ostras, segundo as prescriA�A�es contidas no artigo 65 de sua Lei OrgA?nica”.
