(Foto: Silvana Rust)
Após o Hospital Beneficência Portuguesa de Campos anunciar que pode encerrar o atendimento da maternidade no dia primeiro de novembro, o Hospital Plantadores de Cana (HPC) também pode interromper atendimento a gestantes. A unidade entregou uma declaração relatando falta de recursos e condições de trabalho ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF). O documento não estipula data para a suspensão do serviço, mas deixa em aberto a possibilidade.
De acordo com José Roberto Crespo, presidente do Sindicato dos Médicos de Campos, as dificuldades por que passa o HPC “provavelmente são as mesas das outras unidades da rede contratualizada do município e que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como a diminuição de recursos”.
De acordo com Crespo, as unidades recebem recursos tanto da União quanto do município. As verbas federais têm sido repassadas regularmente, mas as municipais, que representam cerca de 60% do montante de recursos a que os hospitais que atendem pelo SUS têm direito, não foram totalmente honradas no mês passado. De um total de R$ 6 milhões, apenas metade foi paga pela Prefeitura em setembro. A expectativa, agora, é de que as partes envolvidas sentem e negociem para evitar que a população fique desassistida.
“Os hospitais argumentam que a federal não suporta todo o custo de um hospital e eles têm razão. É um problema de longa data, que vem desde a gestão passada. Mas, há que se ter bom senso e tentar achar uma solução conjunta, pois não podemos abrir mão do serviço”, diz Crespo.
Até o momento, a Prefeitura ainda não teria repassado ao HPC a verba de outubro. A unidade atende todos os meses cerca de 50 mil pessoas e realiza 300 partos.
O presidente do Sindicato dos Médicos de Campos afirma que a solução passa por uma mudança na maneira como a Saúde é gerida pelo município.
“A Saúde precisa receber um olhar diferente. Se o município vai comprar serviços de hospitais, tem que direcionar e escolher uma única unidade que seja capaz de prestar atendimento de maneira completa. Não dá para ter diversos hospitais prestando o mesmo serviço. É necessário investir em um único local para oferecer à população uma estrutura enxuta, mas eficiente”, finaliza.
Em nota, a Prefeitura afirmou que “vem mantendo o diálogo com os hospitais contratualizados e os pagamentos foram regulares até o final do mês de julho. Por conta do repasse da Participação Especial dos royalties, referente ao mês de agosto, ter vindo muito abaixo do valor previsto, todas as programações de pagamento foram afetadas e houve a necessidade de reavaliar o cronograma de pagamentos da prefeitura. Durante reunião com os representantes dos hospitais contratualizados, o Município reiterou seu compromisso com as instituições e com a regularização tão logo tenhamos recurso para isso”.
A Prefeitura afirma, ainda, na nota, que “na ocasião foi acordado o pagamento de 50% do valor do mês devido pela prefeitura aos hospitais contratualizados, o que de fato ocorreu no dia 21 de setembro, bem como foi informado que assim que os recursos dos royalties de outubro entrarem na conta do Município, faremos as programações de pagamento e novamente nos reuniremos com os hospitais contratualizados para de maneira transparente, deixá-los ciente de nossas ações. Importante destacar que a situação dos hospitais contratualizados se agravou bastante devido à dívida de mais de 30 milhões de reais deixada pela gestão passada”.
