Na última terça-feira (3), a Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia, com representantes do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec) e do presidente da seccional campista do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) discutiram durante reunião extraordinária os problemas da saúde pública municipal. O objetivo do encontro foi organizar uma prestação de esclarecimentos e providências para minimizar os agravos da situação dos últimos meses. No próximo dia 17, a categoria vai votar a possibilidade de greve.
No dia anterior à reunião, diretores clínicos e representantes dos médicos RPAs conversaram com o prefeito Rafael Diniz e a secretária de Saúde, Fabiana Catalani; sobre o atraso de dois meses nos vencimentos dos RPAs, o corte de 60% nos salários e a incerteza dos próximos pagamentos. Sem resposta positiva ao questionamento, médicos obstetras, pediatras e anestesistas da maternidade da Beneficência Portuguesa protocolaram um documento para paralisar atendimento a partir de novembro. Várias enfermarias de especialidades que funcionavam nos hospitais contratualizados já foram fechadas.
De acordo com o presidente do Simec, José Roberto Crespo, o problema da saúde não é atual. “Temos noção de que o orçamento do município teve uma queda drástica, principalmente, nesse ano. Há diálogo entre o governo e a categoria. No entanto, lidamos com vidas. É uma área que não pode esperar. Queremos clareza, por exemplo, no que se refere ao orçamento. Trabalhar com o que se tem, de fato. Aproximadamente 80% da população depende do Sistema Único de Saúde”.
Segundo os médicos, a redução das equipes de plantonistas da UPH de Guarus, UPH da Saldanha Marinho e do Hospital São José, além da demissão coletiva dos médicos sob regime de RPA, gerou superlotação nos hospitais de emergência, com sobrecarga das equipes e da estrutura dos hospitais.
Em nota, a Superintendência de Comunicação da Prefeitura de Campos informou que o município vive uma crise financeira e a administração municipal vem se esforçando para manter os pagamentos regulares, o que foi possível até o mês de julho. O repasse da Participação Especial dos royalties, referente ao mês de agosto, veio muito abaixo do valor previsto, por isso, foi necessário reavaliar o cronograma de pagamentos da prefeitura. Entre as readequações, estão o pagamento de 50% do valor do complemento feito pela prefeitura aos hospitais contratualizados, referente a agosto, e o parcelamento do pagamento dos contratados através do Regime de Pagamento Autônomo (RPA).
O secretário da Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, esclarece que não houve corte de 60% do pagamento e, sim, um parcelamento, em que a primeira parcela de 40% está sendo efetuada esta semana. Os servidores com cargos comissionados (DAS) não receberam o pagamento referente ao mês de agosto.
Os repasses federais dos hospitais contratualizados estão sendo feitos normalmente a estas unidades. A rede municipal de saúde possui mais de mil médicos em seu quadro permanente (concursados) e estes profissionais estão com os salários em dia. Esses médicos estão em várias unidades de saúde, que vem mantendo o atendimento aos munícipes, especialmente os hospitais Geral de Guarus e Ferreira Machado. Portanto, o município não está desassistido e não houve fechamento de nenhuma unidade de saúde. Situações pontuais com os médicos que trabalham em Regime de Pagamento Autônomo (RPA) estão sendo resolvidas.
