O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou habeas corpus com pedido de suspensão da fiança de R$ 300 mil estipulada para Jhon Peter Aleixo Ferreira, de 30 anos. Ele é réu em uma ação penal por suspeita de provocar um acidente de trânsito que resultou na morte da publicitária Marcelle da Costa Ferreira, 28, na noite de 9 de junho de 2017.
No habeas corpus, a defesa de Jhon alegou que ele foi dispensado do trabalho um mês após o acidente. No entanto, a decisão em colegiado, no último dia 15, manteve o valor. Segundo o acórdão, “há patrimônio declarado que suplanta o valor da fiança arbitrado. Ainda que a gravidade do crime e sua repercussão possam ter sido relevantes para o arbitramento, atendo-se aos parâmetros legal, não há desproporção a ser considerada por ora”.
Ainda segundo a decisão, a defesa de Jhon apresentou a carteira de trabalho do réu com a baixa no contrato empregatício, no entanto, o valor da verba rescisória que o trabalhador demitido recebeu não foi informado “prejudicando a análise quanto à possível ausência de condições financeiras do paciente em arcar com a fiança arbitrada”.
Além da fiança, o acusado cumpre outras medidas cautelares em substituição a prisão, como ter que se apresentar mensalmente à justiça para prestar contas da sua rotina; proibição de sair da cidade por mais de 15 dias sem prévia autorização judicial, está impossibilitado de freqüentar bares e boates sem permissão do juiz. Ele ainda teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida e não pode dirigir.
nolvadex without prescription Relembre o caso
Na noite de 9 de junho de 2017, o veículo Renault Sandero, cor cinza, placa KOO 5186 (RJ), dirigido pela publicitária Marcelle foi atingido pela caminhonete Hillux, de cor preta, placa PPQ 8272. O motorista da caminhonete, o supervisor de produção Jhon Peter Aleixo Ferreira, de 30 anos, Marcelle e o filho dela, Davi Ferreira de Oliveira, de 9 anos, foram socorridos para o Hospital Ferreira Machado (HFM). A publicitária morreu horas depois. O acidente aconteceu no cruzamento da avenida Arthur Bernardes com rua Marcílio Martins, no bairro Alphaville. Marcelle morreu logo após dar entrada e Jhon recebeu alta.
Segundo registro de ocorrência da Polícia Civil, Jhon passou por exame de alcoolemia que constatou 0,32 miligrama de álcool por litro de sangue (mg/l).
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