Reunião foi realizada na Prefeitura de Campos (Foto: SupCom)
A proposta de redução da taxa de royalties de 10% para 5% nos campos maduros da Bacia de Campos foi discutida durante reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), realizada nesta sexta-feira (4), na sede da Prefeitura de Campos. Após pouco mais de duas horas de debate ficou definido que uma reunião técnica será realizada entre representantes da Ompetro e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para viabilizar esclarecimentos e levantamentos de dados acerca da produção e investimentos nos campos maduros da Bacia de Campos. Essa etapa deve acontecer na próxima semana.
Segundo o prefeito de Campos, Rafael Diniz, nenhuma definição sobre a redução dos royalties foi tomada. “Nós vamos buscar esses dados com a ANP e, assim que essas informações forem passadas, nós iremos nos reunir para uma avaliação conjunta. Cada município tem sua particularidade, então todo mundo tem a responsabilidade de, depois do acesso a esses números, avaliar para que ninguém saia prejudicado. Vamos avaliar juntos qual é a melhor alternativa para toda região”, afirmou.
De acordo com a proposta, a ideia é reduzir o repasse dos royalties para o ente público e, assim, atrair investimentos na atividade do petróleo e gerar empregos. A redução possibilitará à Petrobras condições de reinvestir imediatamente, por consequência do baixo custo de produção e, com isso, fazer com que a cadeia de óleo e gás volte a se fortalecer. Segundo o prefeito de Macaé e presidente da Ompetro, Dr. Aluízio, a estratégia em discussão é uma ferramenta para não deixar que a Bacia de Campos perca investimento e provoque mais desempregos.
“Estamos avaliando se essa ferramenta é de avanço financeiro ou de perda. A gente só vai definir se vai avançar financeiramente ou se vai perder com os números objetivos. A ANP já tem esses dados e vai nos fornecer para que na próxima reunião a gente analise campo por campo. O que existe é uma pretensão de investir para continuar ganhando. O que a gente não pode é deixar a Bacia de Campos morrer, sucatear. Porque depois de sucateada, ela não traz mais benefícios para ninguém. Então o momento agora é viabilizar um caminho para investimento e se o caminho for perder um pouco agora e avançar e ganhar, na minha concepção é um bom caminho. O que a gente não pode é não ver um novo caminho”, declarou o prefeito de Macaé.
Também participaram da reunião a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco; a prefeita de São João da Barra, Carla Machado; o subprocurador de Carapebus, Ivan Lécio; o subsecretário de Governo de Casimiro de Abreu, Cláudio da Silva Santos; o representante de Niterói, Fábio Sabença; o secretário executivo da Ompetro, Marcelo Neves; e o secretário financeiro da Ompetro, Sérgio Coelho.
No próximo dia 17, representantes da Ompetro voltam a se reunir na sede da prefeitura de Campos para tratar da eleição da nova chapa da entidade.
