A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, dois leilões que colocam em disputa 326 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Segundo a agência, trata-se da maior oferta de áreas já realizada.
O primeiro leilão começa às 9h e reúne 13 blocos do pré-sal, sendo cinco na Bacia de Campos e oito na Bacia de Santos. Dezenove empresas foram habilitadas, entre elas Petrobras, Shell, Chevron, Equinor, BP, Sinopec e TotalEnergies.
Atualmente, o pré-sal responde pela maior parte da produção brasileira de petróleo e gás. Em setembro, representou 82,6% da produção nacional.
A partir das 14h, será realizado o segundo leilão, com 313 blocos distribuídos por 22 setores. A oferta inclui áreas terrestres e marítimas e dois setores da Bacia do Ceará, na Margem Equatorial, considerada uma nova fronteira de exploração de petróleo.
Ao todo, 46 empresas estão habilitadas para participar dessa etapa. Cinco blocos da Bacia do Parnaíba, nos estados do Maranhão e Sergipe, foram retirados da oferta após a ANP identificar erros relacionados à aplicação de critérios socioambientais.
As áreas do pré-sal são ofertadas pelo regime de partilha de produção. Nesse modelo, a empresa vencedora entrega à União uma parcela do petróleo excedente produzido, além de cumprir as obrigações previstas no contrato.
Nas demais áreas, prevalece o regime de concessão. Nesse caso, a empresa assume o risco da exploração e fica com o petróleo e o gás encontrados, mediante o pagamento de bônus, royalties e, em determinados casos, participação especial.
A realização dos leilões também provoca debates sobre o futuro da produção nacional. O setor petrolífero defende novas ofertas para reposição das reservas, enquanto entidades ambientais questionam possíveis impactos sobre áreas protegidas, territórios tradicionais e regiões de pesca.
O Instituto Arayara, por exemplo, acionou a Justiça para questionar alguns dos blocos ofertados e anunciou manifestações durante o leilão. A organização aponta possíveis sobreposições com territórios indígenas e quilombolas, áreas de conservação e assentamentos.
Com informações da Agência Brasil
