Após cerca de 12 horas de julgamento, José Ricardo da Silva Ribeiro foi condenado a 28 anos de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio da professora Luanda Bittencourt Ribeiro, de 46 anos. A sessão aconteceu nessa quarta-feira (12), no Fórum Maria Tereza Gusmão Andrade, em Campos.
O julgamento reuniu familiares, testemunhas e pessoas próximas à vítima. Entre os depoentes estiveram os dois filhos de Luanda, Alícia e Davi Bittencourt, além de duas testemunhas que estavam no estacionamento onde ocorreu o crime. O próprio réu também foi ouvido e, durante o interrogatório, confessou ter matado a ex-mulher.
A condenação encerra uma espera de mais de quatro anos da família de Luanda pelo julgamento. Na sessão, os filhos relembraram a personalidade da mãe e falaram sobre a relação que mantinham com ela.
Alícia descreveu Luanda como uma mulher dedicada à família, presente na criação dos filhos e que apoiava os sonhos deles. Davi afirmou que não conseguia apontar aspectos negativos da mãe e disse ter perdido, além dela, parte da esperança no futuro.
Durante os depoimentos, os filhos também relataram episódios de comportamento agressivo de José Ricardo, inclusive com ameaças, agressões verbais e patrimoniais, e ainda com pessoas de fora do ambiente familiar.
O crime
O caso ocorreu em fevereiro de 2022, quando, inconformado com o fim do relacionamento, José Ricardo planejou uma espécie de tocaia em um estacionamento na Rua 13 de Maio, no Centro de Campos, para executar a vítima.
De acordo com a denúncia do MPRJ, depois de esperar cerca de uma hora, o José Ricardo se aproximou da vítima, que estava indefesa e desarmada, e efetuou disparos de arma de fogo. Luanda foi atingida por três disparos, no tórax, abdômen e perna.
Após o ataque, José Ricardo fugiu. O policial civil aposentado foi localizado e preso dias depois pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante uma abordagem na BR-101, em Casimiro de Abreu.
A vítima chegou a ser socorrida e ficou internada durante 23 dias no Hospital Ferreira Machado (HFM), mas não resistiu aos ferimentos e morreu em 27 de fevereiro de 2022.
Durante o julgamento, o Ministério Público apresentou elementos que apontavam para o planejamento do crime. Entre eles, imagens que mostravam a chegada antecipada do acusado ao local e uma mensagem enviada por ele à filha na véspera do assassinato, na qual manifestava a intenção de matar a vítima.
O Conselho de Sentença acolheu as teses de que o crime foi cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, no contexto de violência doméstica e familiar, além de reconhecer o motivo torpe, relacionado ao ciúme possessivo do acusado, a emboscada e o recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na fixação da pena, em regime inicial fechado, a sentença considerou também a gravidade da conduta em razão de José Ricardo ter integrado por décadas os quadros da Polícia Civil e as consequências do crime para os dois filhos do casal.
O caso teve grande repercussão em Campos e foi investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam).
