Representantes da Prefeitura, do Tribunal Regional Federal, da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público Federal realizaram, nesta segunda-feira (15), uma visita técnica à Ilha do Mombaça, no Rio Paraíba do Sul, na altura do bairro Pecuária, em Campos. O objetivo foi discutir alternativas para um impasse fundiário que envolve cerca de 30 famílias que vivem no local.
Segundo o subprocurador-geral do Município, Luiz Francisco Boechat Júnior, a questão teve início em 1992, quando uma decisão judicial determinou a retirada dos moradores por razões ambientais. O processo, entretanto, foi levado à Comissão de Soluções Fundiárias, que busca uma saída que concilie a permanência das famílias com a preservação ambiental.
“Essas famílias são economicamente vulneráveis, mas, além de garantirem sua subsistência, também contribuem para a conservação da ilha. Caso fossem removidas, a fiscalização seria mais difícil diante da dimensão territorial de Campos. A presença delas ajuda a manter o espaço preservado”, afirmou Boechat.
Integrante da Comissão de Soluções Fundiárias, a juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho destacou que a mediação busca evitar remoções forçadas e assegurar os direitos das comunidades. “Nosso papel é abrir caminhos para que as pessoas permaneçam em suas casas e mantenham seus modos de vida, sempre com diálogo e soluções consensuais”, explicou.
A defensora pública Carolina Henrique Gomes, que acompanha o caso, reforçou que a comunidade sobrevive da agricultura de subsistência. “São famílias que plantam, colhem e preservam o ambiente em que vivem. Entre elas, há crianças e idosos. Atuamos para que sejam ouvidas no processo e para que possam continuar na ilha, ainda que cumprindo condicionantes ambientais”, disse.
Morador da Mombaça há 27 anos, o agricultor Vanildo Campos Santana resumiu a rotina da comunidade. “Aqui a gente planta de tudo, e tudo é para o nosso sustento. O que produzimos fica para nós mesmos. Não podemos sair daqui, porque é a nossa vida”, afirmou.
