Era para ser uma entrevista com um vereador eleito com exatos 5.148 votos, um candidato que gabaritou. Mas, diante da relevância da missão que está cumprindo, virou uma entrevista de secretário. O professor Wainer Teixeira, retornou à secretaria de Administração, para fazer a primeira reforma administrativa desde 2013, e resolver a delicada questão dos RPAs (trabalhadores pagos com Recibo de Pagamentos a Autônomos) e estabelecer um novo organograma no serviço público do município. Ele parece ter recursos sobre-humanos para cumprir a missão, que está recebendo os ajustes finais e tem mais de mil páginas. Até o final de dezembro a reforma estará pronta. Ele tranquiliza afirmando que é possível garantir a empregabilidade dos RPAs dentro da lei, com segurança previdenciária entre outras. Na semana passada conversou com o prefeito e o vice-prefeito e diz que optou pelo equilíbrio, mas mostrou um grande interesse em estar na Câmara de Vereadores, quando da votação da reforma que preparou , para defendê-la. “É meu desejo e é legitimo”.
Foram 5.148 votos. Algo a dizer?
Bom, eu primeiro estou muito feliz, porque é uma sensação de realização, não só profissional, mas pessoal. Uma sensação de ter feito um bom caminho, porque eu sempre fui considerado um homem mais de bastidor, um homem mais técnico. E a política geralmente pede uma pessoa que seja mais sociável, com mais contato, com a vida pública ativa. Essa votação desmistifica um pouco essa ideia de que, na política, você não pode ser técnico. E isso me deixa muito feliz, porque essa condição, que eu chamo de técnica, na minha área, reflete um modo de ser, um modo de acreditar que é possível fazer o que você faz sempre com mais qualidade. Foi um momento de consagração de minha carreira profissional. Agradecer porque tive voto nos quatro cantos do município e em todas as seções.
E qual é a sensação?
A sensação é muito boa, ainda mais com essa representatividade, porque eu fui mais votado na pedra, mas eu tive mil votos em Guarus, tive mais de mil votos na Baixada, mais de 500 votos na região Norte e outros 400 na região Sul do município. Uma votação bem distribuída e eu atribuo isso ao trabalho, a essa história de que eu estou completando 36 anos na minha área de recursos humanos. Então, a sensação é muito boa, porque ela reflete a história que eu fiz. Não é uma vitória acidental para mim. É uma vitória consistente, que revela um caminho feito de forma correta.
Você se descompatibilizou, foi eleito e agora retornou com a missão de estruturar a máquina pública municipal para uma reforma administrativa, o que não acontece há vários anos. Como está sendo isso?
Desde 2013 não acontece uma reforma administrativa. A última foi no governo Rosinha. O que aconteceu ao longo desses anos foram pequenas reformas através de decretos. O prefeito toma a decisão acertada. O atendimento na ponta, o serviço para a população aumentou. Portanto, é necessário rever a estrutura de recursos humanos, o staff necessário para tocar a máquina pública. Eu confesso que eu não queria voltar porque eu estava muito cansado. Foi uma conversa entre mim e o prefeito. Ele, inclusive, me nomeou antes e eu pedi pelo menos um tempo para poder descansar. Na campanha fiz 144 reuniões em todos os cantos do município, então eu andei muito. Quando a gente conversou, eu e o prefeito, ele mostrou a importância desse retorno meu, ainda em 2024, para fechar o quadriênio. Estamos fechando a gestão, a primeira gestão dele. Então, o secretário de administração tem uma participação importante nesse fechamento, que são relatórios, são pendências, são situações vencidas.
Tempo integral?
Exatamente. Conciliar isso tudo para direcionar a segunda gestão. O mais importante, por ter sido um secretário de administração muito presente na vida dos outros secretários, de muito relacionamento com as outras secretarias, ele entendeu que eu era a pessoa mais indicada para poder conduzir o projeto da reforma administrativa, porque isso implica em conversar com os pares. Os avanços, as fragilidades, e refazer essa estrutura de gestão administrativa que vai direcionar todos os serviços públicos no segundo mandato do prefeito. Então, é um trabalho que eu já iniciei. Essa semana eu concluí, junto com o dr. Paulo Hirano e o Dr. Arthur, os organogramas da Saúde de Campos. Eu sou obrigado a reconhecer, a gente teve que redimensionar e sigo com cada secretário conversando e refazendo os organogramas.
As pequenas reformas foram feitas por decretos. A que o senhor prepara agora vai ser por Lei, e vai para a Câmara de Vereadores. O senhor queria estar lá para defendê-la?
Sim, eu acho, eu vejo assim. Conversei muito com o prefeito. A gente tem uma relação muito positiva, muito amiga, e não é amigo daquela coisa só do afeto, é amigo do respeito, o que é muito importante, quando você junta o afeto com o respeito. Com o respeito profissional inclusive. Acho que a amizade ainda fica mais forte. Então, isso existe entre nós, e eu disse a ele, que é um desejo legítimo de todo vereador querer ir para a Câmara, né? É natural. A gente é eleito para isso. O prefeito, ele tem um entendimento que é muito importante a presença minha aqui para implementar a reforma. Ela é um dos pilares de solução dos maiores, um dos maiores problemas da cidade, da gestão pública, que é o RPA.
E como isso será resolvido?
Na verdade, no ano de 2021, o município, no primeiro ano de Wladimir, passou por uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que examinou toda a área de folha de pagamento e apontou, no ano de 2023, no fim daquele ano, um relatório chamando a atenção e determinando a suspensão de todos os contratos de RPA em seis meses. Bom, ao final dos seis meses, nós preparamos o que nós chamamos de um TAG, um termo de gestão pública, com o objetivo de assumir o compromisso com o TCE de cumprir aquilo que ele exigiu: a regularização desses contratos. E aí a gente assume, só que pede dois anos para fazer isso. Ele demora mais uma temporada para analisar e só no ano passado, no mês de maio, é que a gente conseguiu assinar o TAG. Pelo TAG nós temos dois anos para eliminar essa forma de contratação por RPA.
Mas como será essa mudança?
Isso vai se dar em três modalidades, uma delas é a reforma administrativa, quando você avalia o staff, o quadro dos cargos de assessoramento, de direção, os cargos de chefia. Você vê nitidamente que está descompensado, não é? A estrutura cresceu muito, a lei é de 2013. Então, nós temos várias unidades que não têm o seu staff. A reforma irá definir como é que será essa organização, o organograma, que cargos serão esses, se é um diretor, se é um secretário, se é um subsecretário, se é um gerente. Definir a quantidade desses cargos e, o mais importante, qual é a atividade de cada um desses cargos, então esse é o trabalho da reforma administrativa, provavelmente muitos contratos de RPA hoje estão fazendo atividades que são, na verdade, de confiança e não deveriam ser RPA. Deveriam ser, naturalmente, DAS ou Função Gratificada. Então, o que vai acontecer em um segundo momento? Terceirização. Dentro da lei, existem determinados cargos que não são atividades finais, são atividades-meio, por exemplo, vigias, motoristas. E muitos dos nossos RPAs ocupam esses cargos.
E a terceira modalidade?
E uma terceira modalidade é o concurso público. Nós já fizemos três nesta primeira gestão e já estamos projetando um concurso público robusto para a educação, já em 2025. Então, através dessas três modalidades nós vamos com muita organização, com a cautela devida, porque nós estamos falando de aproximadamente hoje 9.010. Pessoas, pais de família, muitos deles que trabalham 30 anos, 20 anos. São gerações. Vamos criar esses três mecanismos e fazer dentro da lei, com respaldo de legislação trabalhista, com segurança previdenciária e segurança financeira.
A reforma está em fase de tratamento final?
O Tribunal de Contas do Estado soube entender as nossas colocações. Viu que a gente está no caminho certo e autorizou; Assinou o TAG que está valendo e, agora, dentro do tempo, vamos fazer com calma, com seriedade, sem afobamentos e dentro da lei, visando sempre a segurança da assistência, porque não pode haver desassistência, é uma mão de obra complementar muito importante. Nosso RPA trabalha muito, a maior parte desses RPAs está vinculada à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Educação. Então, tem o maior respeito nosso e vamos ter, naturalmente, o cuidado que a questão requer.
Ser vereador e ou ser secretário, eis a questão. Como vai ser?
Pois é. Eu tive a oportunidade de conversar com o prefeito, com o vice-prefeito junto, um bate-papo. Falando aqui em primeira mão. Foi um bate-papo maduro, de amigos, e onde a gente definiu um equilíbrio. Vamos fazer da melhor forma possível. Sou um homem de grupo. Sempre fui um quadro político que entende que política é para o bem comum. Você conhece tanto quanto eu. Vim para política através do doutor Sady Bogado, que me trouxe no extinto Partido Humanista da Solidariedade (PHS), então, uma convivência de muita aprendizagem, de trabalho com muitas pessoas de bem. Muitas vezes, a gente quer uma coisa individualmente, mas, quando a gente vai vivendo uma idade, a gente vai percebendo que existem coisas muito mais importantes. Então, eu acho que o meu grupo, ele está, inclusive, acima de mim. Eu não queria ser candidato no início, o prefeito foi perseverante para me trazer, desde o início eu coloquei isso para mim, e todo mundo que está comigo. Vai ser no equilíbrio.
Quando a reforma fica pronta?
Eu espero, até dezembro, concluir e submeter à apreciação do prefeito. O projeto da reforma é uma lei robusta de mais de mil páginas, porque é a descrição de todos os cargos. É um trabalho meticuloso, um trabalho muito técnico. Estou tendo a ajuda de todos os meus colegas secretários, mas, o mais importante, eu espero estar na Câmara para poder apresentar os meus colegas e defender a importância da reforma administrativa. Como vereador espero ser uma ferramenta para estar ajudando o município a virar esta página e poder assegurar para todos os profissionais essa segurança previdenciária essa segurança trabalhista e financeira. É o meu desejo.
