A reunião ordinária da Câmara de Campos desta quarta-feira (17) começou em tom ameno, mas logo o clima esquentou, e o debate sobre a LOA dominou os assuntos do dia. Ambos os lados se acusaram de argumentar com mentiras e colocaram na Justiça a esperança de terem suas demandas atendidas.
O vereador Helinho Nahim (Agir), da oposição, afirmou que, em reunião do Ministério Público marcada para esta quinta-feira (18), ficará claro que a LOA possui problemas e citou como exemplo que o projeto não prevê a renovação de contratos com instituições filantrópicas do município. “Todo mundo sabe que o prefeito quer 30% de remanejamento. Quem não sabe disso, não mora em Campos”, afirmou. Para a oposição, o projeto precisa ser refeito.
A LOA é lei que define como o dinheiro público do município será distribuído ao longo do ano para atender às necessidades da população. Ela prevê, por exemplo, qual o valor e como ele será investido em saúde, educação, obras, pagamento de servidores, repasse a instituições filantrópicas, dentre outros serviços. O remanejamento de verba é o que permite a realocação de recursos entre as pastas.
O vereador Juninho Virgílio (União), de situação, defendeu que a oposição vem ferindo o Regimento Interno ao não colocar o projeto em votação. “Os vereadores não podem querer impor como o prefeito deve mandar o orçamento. Coloca para votação, e cada vereador poderá se manifestar”, acrescentou.
Em Questão de Ordem, o vereador Álvaro Oliveira (PSD) também realizou críticas à falta de respeito às normas estabelecidas pelo Regimento Interno. “Quem acha que tem algo errado na LOA, emenda a LOA. Quem acha que está certo, emenda a LOA de outra forma”, afirmou. Os vereadores mencionam a decisão do MP que afirmou que houve abuso de poder do presidente da Câmara, Marcos Bacellar.
Ofensas pessoais dominam discussão
Durante a sessão, sobraram ofensas entre os vereadores que usaram a tribuna (veja aqui). “O que foi falado aqui não tem nada a ver com a LOA. São ofensas gratuitas de um lado e de outro. Eu acho que para a gente, isso aqui não traz nada para a Campos”, afirmou o vereador Fred Machado (Cidadania), após mencionar que vários vereadores já haviam deixado o local.
“A decisão já foi entregue a Justiça. Independente o que vai sair de bom para um, para o outro. O que interessa é o que vai sair de bom para o povo”, acrescentou.
