O Brasil possui mais de 1.500 Cursos de Direito, de acordo com dados do Ministério da Educação. Em Campos dos Goytacazes, cinco instituições oferecem o curso, mas apenas uma é recomendada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil com o selo de qualidade “OAB Recomenda”, o Curso de Direito da Universidade Cândido Mendes. A cada ano, cresce o interesse de estudantes pela área do Direito por esta abranger diferentes possibilidades profissionais, além da advocacia. Resultados com alunos da UCAM se destacam no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e nos exames da OAB com altos índices de aprovação.
Para o coordenador do Curso de Direito da UCAM, Marcos Bruno, desde 1998 há bastante dedicação da equipe de professores e estudantes. “Tivemos a segunda melhor nota do Estado do Rio de Janeiro no Enade. É um aperfeiçoamento acadêmico que chega ao seu ápice com o reconhecimento da Ordem dos Advogados do Brasil. Os alunos são muito cobrados porque querem assim. No ensino, temos a participação majoritária do estudante. Ele precisa querer construir conhecimento. Cabe à instituição estimular e instigar. Nós, professores, também aprendemos e dividimos o laurel com os nossos alunos”, explica.
Segundo pesquisa recente da OAB, o Brasil deve ultrapassar a marca de dois milhões de advogados até 2023. A cada ano, ingressam mais advogados no mercado de trabalho, baseando-se nas aprovações no exame da Ordem. Em 2016, havia pouco mais de um milhão de advogados no Brasil. Atualmente, são 1,2 milhão. Depois dos Estados Unidos e da Índia, o Brasil é o país que mais possui advogados formados. Hoje, há um advogado para cada 173 habitantes.
Para o presidente da OAB-Campos, Cristiano Miller, o interesse pelo curso de Direito no Brasil ainda é muito grande. “A prova disto é o número de faculdades existentes em Campos. São cinco que oferecem o curso. Vejo com certa reserva crítica tantos cursos no país, mas há relevância da carreira que atrai candidatos. O curso abre um leque de opções. A advocacia é a primeira, naturalmente. Há muitas possibilidades, concursos públicos, um grande enfoque na carreira jurídica. A advocacia é essencial e hoje em dia ela passa por uma transformação. O profissional do Direito também está focado na esfera extrajudicial. Isso é muito positivo, pois ajuda a desafogar o Judiciário”.
O professor e pesquisador Rodrigo Lira observa o número expressivo de estudantes matriculados em universidades do país. “Atualmente, há cerca de 900 mil alunos em Cursos de Direito no Brasil. Deve-se frisar que temos o maior número de faculdades de Direito no mundo. Em 1995, havia 235 cursos autorizados pelo Ministério da Educação. Em 2018, o MEC registrara mais de 1.500 cursos”, cita.
A qualidade dos cursos de Direito do Brasil é questionável, segundo especialistas, apesar de autorizados pelo MEC. Nem todos são recomendados pela OAB. “O Conselho Federal da OAB é muito crítico ao MEC sobre a facilidade que este autoriza Cursos de Direito. Termos o ‘OAB Recomenda’ que é um selo, não só para a instituição, mas para a cidade de Campos”, diz o advogado e coordenador Marcos Bruno.
Exames da OAB
O pesquisador Rodrigo Lira considera que a advocacia é uma profissão que carrega status social. “Muitos jovens anseiam por fazer justiça e colaborar com o país, com a democracia. O Direito permite ingressar em diversas carreiras por meio de concurso público. Os principais requerem conhecimento na área. São cargos da Magistratura, Promotoria Pública e Defensoria Pública, Tribunais, Polícias. O advogado também pode atuar como profissional autônomo ou de empresa privada”, aponta. Porém, para exercer a profissão é preciso aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, teste temido por muitos bacharéis.
Para o presidente da OAB-Campos, Cristiano Miller, o exame é absolutamente necessário e essencial. “Se considerarmos o número de inscritos, a aprovação oscila entre 15 e 20%. Ocorre que nem todos os inscritos fazem a prova. O número de aprovados na OAB gira em torno de 60%, índice bastante considerável. Vejo o temor do exame como um certo mito. Não é fácil, mas está longe de ser muito difícil. Quem não estuda e não se dedica durante os cinco anos de curso, não terá o melhor desempenho no exame”, define. A 12ª Subseção da OAB engloba Campos, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Cardoso Moreira e Italva. Somente em Campos há 2.750 advogados inscritos.
Rodrigo Lira acredita que o aluno da UCAM costuma estar disposto a estudar. “A trajetória acadêmica requer uma formação ampliada, não só de forma técnica, mas repleta de experiências. Temos na universidade uma gama de projetos que colaboram para esta formação diferenciada. O projeto de leitura e o projeto cultural contribuem para a formação de qualidade do nosso aluno, independentemente da área, mas especialmente para o aluno de Direito”, conclui.
