

(Foto: Silvana Rust)
Primeiro evento da OAB/Campos com intérprete de libras, o Webnário de Direito Eleitoral “Eleições 2020: novos desafios” que acontecerá na próxima quinta-feira (27), das 12h30 às 20h30, receberá as principais autoridades dos país na área do Direito Eleitoral. O evento está sendo organizado pela Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da OAB/RJ – Campos dos Goytacazes, e integra a programação em comemoração ao Mês da Advocacia.
Totalmente virtual, contará com mais de 20 palestrantes entre ex-ministros, desembargadores, advogados, promotores, pesquisadores e professores doutores. Um dos debatedores é Márlon Reis, advogado eleitoralista, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, ex-juiz eleitoral, ex-juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participante do Programa Draper Hills Summer Fellowship Program (Stanford University, EUA), sobre Desenvolvimento e Estado de Direito, e Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas (Universidad de Zaragoza, Espanha).
Autor de Direito Eleitoral Brasileiro (Leya-Alumnus) e de Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio (Editora da Fundação Getúlio Vargas), entre outras obras jurídicas, já ministrou palestras na Alemanha, Malásia, Tunísia, Argentina e México.
Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Maria Claudia Bucchianeri também é presença confirmada. Ela é especialista em Direitos Fundamentais; ex-assessora-chefe da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e ex-assessora de Ministros no STF.
Palestrantes de peso
Outras autoridades confirmadas são: ex-ministro do TSE, Henrique Neves; Marcos Ramayana, autor de diversos livros, professor na Fundação Escola Superior do Ministério Público e ex-procurador do Estado de São Paulo; ex-desembargadora Ana Tereza Basílio; Vânia Aieta, professora da Faculdade de Direito da UERJ, coordenadora da pós-graduação em Direito Eleitoral da EJE-TRE com a UERJ, doutora em Direito Constitucional, advogada especializada em Direito Eleitoral e coordenadora geral adjunta da ABRADEP.
Ricardo Alberto Pereira, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Eleitoral do TRE/RJ e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, também confirmou presença. Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota, fundadora e diretora administrativa do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA), ex- desembargadora Eleitoral do TRE-RJ por dois mandatos na classe jurista e ex-diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ, também dará sua importante contribuição.
Evelyn Melo, João Paulo Granja, Carlos Eduardo Frazão, Eduardo Damian, Paulo Ramalho, Marilda de Paula Silveira, Diogo Mentor, Luciano Alvarenga, Cristiano Miller, Rafael Nagime, Amilton Augusto, Glória Dutra, João Lopes Júnior, Tânia Scher, Carlos Alexandre de Azevedo, José Paes Neto e outros convidados transmitirão seus conhecimentos e engrandecerão o debate.
Inscrições
A advogada especialista em Direito Público e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 12a Subseção, Pryscila Marins, explicou que serão atribuídas 8 horas de estágio aos estudantes pela OAB/RJ. As inscrições devem ser feitas aqui.
“Serão seis mesas de debates, abordando assuntos como participação feminina no processo eleitoral, quotas de gênero, financiamento e candidaturas fraudulentas; inelegibilidades e condutas vedadas; propaganda eleitoral, fake news e campanhas digitais; prestação de contas, gastos de campanha e financiamento público; caixa 2, lavagem de capitais e crimes conexos; abuso de poder e suas consequências; entre outros assuntos”, informou Pryscila.
Gratuito
O webnário será gratuito e online, com transmissão pelo Google Meet, YouTube, Facebook e Instagram. Os inscritos também contarão com um aplicativo específico para o evento por meio do qual poderão acompanhar toda a programação e terão acesso ao conteúdo após a conclusão das atividades. A ferramenta será liberada na véspera do Congresso.





















