O que já estava ruim, piorou. Este foi o tom do discurso dos diretores dos quatro hospitais que integram a rede contratualizada em Campos, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (23). Segundo o presidente do Sindicato dos Hospitais, Frederico Paes, a reunião teve o objetivo de esclarecer a situação à sociedade e informar ao Poder Judiciário e Ministério Público que o caos está instalando nas unidades que continuam sem receber os repasses da Prefeitura de Campos. Segundo os representantes dos hospitais, que não pouparam críticas ao governo Rafael Diniz, o atraso das verbas vai entrar no quarto mês.
Segundo Paes, a crise no Hospital Plantadores de Cana se agravou de uma tal maneira, que haverá uma reunião na tarde desta quinta para avaliar até quando o hospital poderá funcionar devido à falta de recursos. “Vou me reunir com os diretores do Hospital Plantadores de Cana para saber até quando poderemos mantê-lo na ativa. Não temos recursos. Hoje a situação é tão crítica que a qualquer momento poderemos ter a energia cortada. Como um hospital funciona sem energia? Nossos geradores não conseguem manter todo o maquinário ligado por mais de 24 horas. Vamos recorrer ao Ministério Público Estadual, à Justiça estadual, para que eles possam olhar por nós”, declarou do diretor dos Plantadores de Cana.
Ainda segundo Frederico, as dívidas da Prefeitura com o hospital chegam na casa dos R$ 10 milhões (somando as duas últimas gestões). “Peço desculpas publicamente aos meus funcionários. Tem funcionário que está passando necessidade em casa, sem ter o que comer. Fui a um supermercado da cidade e implorei para dono liberar um vale -alimentação para minimizar a situação dos funcionários”, contou.
Representante da Beneficência Portuguesa, Renato Faria disse que o problema se agravou nos últimos meses. Ele lembra que, na época da primeira coletiva de imprensa convocada pelo grupo, pelo mesmo motivo, em outubro do ano passado, a Prefeitura de Campos devia dois meses de repasses referentes aos procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas unidades. Só com a Beneficência, a dívida da Prefeitura, na atual gestão, chega a R$ 4.8 milhões, segundo faria. Esse valor não inclui, no entanto, o repasse deste mês, que deve ser feito ainda nesta quinta (23) e que é de R$ 1.2 milhão. Se tal valor não for depositado hoje, a dívida sobe para R$ 6 milhões. Outros cerca de R$ 5 milhões são dívidas da gestão passada.
“Já vamos para quatro meses de atraso. Sem falar que já existe uma dívida do governo anterior e isso vai pesando cada vez mais nas finanças dessas instituições. Está muito difícil de convencer os médicos e demais profissionais a continuarem trabalhando sem nenhum tipo de previsão de pagamento. Estamos devendo aos fornecedores, aos funcionários… e a Prefeitura não é clara conosco em relação ao que ela pretende fazer para solucionar o problema. A Prefeitura está completamente omissa em relação à parte que cabe a ela nesse processo e isso é inaceitável. A impressão que temos é que esse final de gestão de Rafael Diniz vai ser o terror na saúde de Campos. Vocês vão ver o desmonte de quatro instituições filantrópicas que prestam excelente serviço à população. A Prefeitura está dando marretada nos hospitais, a linguagem é essa, não tem outra forma de falar, pois ela está demolindo essas estruturas”, disse Faria.
O diretor da Beneficência disse que, sem o repasse da Prefeitura, está difícil manter o salário dos funcionários em dia. “Estamos devendo o salário integral de dezembro, 70% de novembro e o 13º salário”, relevou.
Segundo Cleber Glória, diretor da Santa Casa de Misericórdia de Campos, a Prefeitura ainda não deu qualquer previsão de pagamento. Ele criticou o fato de não haver um cronograma ou planejamento elaborado pelo poder público municipal para colocar os repasses em dia. Segundo ele, além do problema já existente com relação aos recursos municipais, problemas
“Usaram uma desculpa ridícula de que a Câmara não havia aprovado o orçamento no ano passado para o pagamento de recursos da área da Saúde. Temos municípios aqui do lado, como Rio das Ostras, que votou o orçamento semana passada. Só que todo o repasse feito para a Saúde do município foi feito em dezembro e no início de janeiro. São desculpas, são falácias que já nos deixaram saturados. O orçamento foi aprovado na terça passada, ou seja, já estamos há nove dias, sem o repasse. Quem parar para conversar com qualquer médico da rede pública do município, vai receber a mesma informação: os hospitais públicos do município estão destruídos, seja no ponto de vista físico e administrativo, sem reserva de material e outros problemas. Esse desmonte está acontecendo em todas as unidades, o Hospital Geral de Guarus e o Hospital Ferreira Machado estão em situação falimentar”, reclamou Glória.
O diretor da Santa casa também criticou a gestão da Saúde no município. “Somado a todos esses problemas que já falamos, há uma incompetência de gestão da área da Saúde que impede que pacientes que estão internados precisando de atendimento dentro dos hospitais de pronto-socorro do município sejam transferidos para os hospitais filantrópicos. Eu passei 15 dias de janeiro ofertando vagas de UTI e de enfermaria e a central de regulamento disse que não tinha necessidade, sendo que os prontos-socorros estavam lotados. Então a gente começa a enxergar que existe uma intenção de não transferir os pacientes para os hospitais filantrópicos para não gerar custos”, relatou.
Posicionamento da Prefeitura:
A previsão é que o valor do repasse federal aos hospitais contratualizados possa ser feito ainda esta semana e entre na conta dos contratualizados nos dias subsequentes, de acordo com trâmites bancários.
Com relação aos recursos municipais, a Prefeitura de Campos complementa a tabela SUS, como poucos municípios no Brasil mas, devido à queda de arrecadação, o cronograma de pagamentos teve que ser adequado à nova realidade financeira. Através da Secretaria Municipal de Saúde, foram repassados em 2019 um total de R$ 130.729.680,71 em recursos federais e R$ 47,8 milhões em recursos municipais.
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