Ato aconteceu no início da tarde desta terça-feira (Foto: Divulgação)
Um ato em apoio ao juiz campista Glaucenir Silva de Oliveira, na tarde desta terça-feira (10), em frente ao Fórum Maria Tereza Gusmão, em Campos, reuniu um grupo de cerca de 100 pessoas, formado por juízes, promotores, policiais civis e federais, advogados e servidores da Justiça.
O ato, coordenado pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) teve o objetivo de prestar solidariedade a Glaucenir, que foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com afastamento dois anos de suas funções, em decorrência da divulgação de um áudio de WhatsApp em que o juiz acusou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de receber propina para conceder habeas corpus ao ex-governador do Rio Anthony Garotinho. A manifestação contou com a presença do presidente da Amaerj, Felipe Gonçalves.
Juízes, promotores, policiais e servidores em ato de apoio a Glaucenir Oliveira
(Foto de Carlos Grevi)
“O juiz Glaucenir Silva de Oliveira é um magistrado de carreira, que sempre honrou a toga. Com atuação isenta e firme, Glaucenir sempre julgou de acordo com as leis, em decisões embasadas e fundamentadas, de forma a cumprir permanentemente o dever de um magistrado. Glaucenir é um juiz responsável, produtivo, preocupado em julgar da forma correta. Essas qualidades podem ser constatadas por meio do apoio das diversas instituições do sistema de Justiça que se solidarizam com ele por conhecer o seu dedicado trabalho. A própria sociedade civil de Campos se mostra preocupada com a situação funcional do colega Glaucenir, uma vez que sempre foi um magistrado destacado na cidade, reconhecido por suas decisões”, concluiu o presidente eleito da Amaerj.
O juiz da 3ª Vara Cível de Campos, Ralph Manhães, explicou que o ato foi importante, pois mostrou o apoio da categoria a Glaucenir.
Punição
A decisão de punir o juiz campista foi tomada no dia 3 de dezembro. Por maioria, os conselheiros seguiram o voto proferido pelo presidente, ministro Dias Toffoli, para aplicar pena de disponibilidade ao magistrado, a segunda mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Apesar do afastamento, o magistrado terá direito a receber salário proporcional ao tempo de serviço. A pena mais grave é a aposentadoria compulsória.
Em um grupo de juízes, Glaucenir enviou uma mensagem de áudio na qual dizia que Mendes receberia uma quantia em espécie para cassar uma prisão preventiva de Anthony Garotinho em dezembro de 2017. O ex-governador foi preso na Operação Caixa D’Água por ordem do magistrado sob a acusação de compra de votos.
“A mala foi grande”, disse o magistrado no áudio. Ele disse ter recebido informações de terceiros sobre o pagamento de propina a Mendes. Glaucenir acrescentou ainda que outros ministros do STF se “acovardam” ante as decisões do colega e concluiu afirmando que “virar palhaço de circo do Gilmar Mendes não tem condição”.
Durante o julgamento, a defesa disse que Glaucenir de Oliveira se retratou dos fatos e que ele exerceu seu direito de expressão em um grupo privado do aplicativo.
(Foto: Carlos Grevi)
