Prioridades | Segundo Dr. Aluízio, crise foi vencida com rigor orçamentário e política de atração de investimentos (Fotos: Carlos Grevi)
Descrita pelo prefeito Dr. Aluízio (PMDB) como “uma cidade que sobreviveu”, Macaé olha para o futuro e se prepara para reassumir a dianteira do desenvolvimento regional. Após um longo período de crise, o município se adaptou a uma realidade de menos recursos, promoveu cortes no orçamento e reduziu a dependência dos royalties do petróleo, que, hoje, representa somente 23% da receita da Prefeitura. Agora, se prepara para buscar índices de empregabilidade anteriores a 2014, em uma guinada que promete mudar o futuro da indústria de óleo e gás no Norte Fluminense e no Estado do Rio como um todo.
Durante as últimas quatro décadas, o petróleo foi o motor do desenvolvimento da região, substituindo antigas vocações econômicas, como a agricultura, a pecuária e a pesca. Porém, com os royalties em queda e a possibilidade de redistribuição entre toda a União das compensações pagas a Estados e Municípios produtores, o futuro da indústria pode estar não no óleo, mas no gás.
(Foto: Carlos Grevi)
De acordo com Dr. Aluízio, o investimento na indústria do gás vai promover a “independência regional” e criar um “cinturão de desenvolvimento econômico” que deve se estender até São João da Barra e Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. “A indústria do óleo está passando. Apesar de ainda haver muito petróleo, a indústria do gás surge de forma contundente e vai sustentar a região. Vai criar um cinturão de desenvolvimento econômico — em São João da Barra, Macaé e Itaboraí — e promover uma nova industrialização regional”, avalia.
Ainda segundo o prefeito, o investimento no gás vai representar não somente um barateamento no custo do produto, mas a formação de toda uma cadeia de bens e serviços. “Grande parte do gás comercializado tem o transporte como sua maior despesa. Quem estiver perto, terá gás mais barato, o que significa maior produtividade e produtos mais baratos. Teremos uma indústria diversa, incluindo cerâmica e fertilizantes, por exemplo. Então, há um novo cenário regional, bastante importante, patrocinado, ainda, pela indústria do óleo e do gás, com um contexto que tende mais para o gás”, prevê.
Esse movimento é parte de uma estratégia que fez com que Macaé vencesse a crise iniciada no último trimestre de 2014 e, diante de uma realidade de austeridade financeira, pudesse começar a se preparar para um futuro de maior independência dos royalties. Algo que, segundo Dr. Aluízio, exigiu enfrentamento. “Nosso primeiro passo foi não negar a crise. Não fomos omissos ou indiferentes”, diz ele, descrevendo o contexto econômico da época como “um binômio muito clássico”, caracterizado pela redução da receita e a manutenção das despesas.
Para que a máquina não parasse por completo, foi preciso enxugar gastos, explica o prefeito. “A primeira coisa que fizemos foi cortar despesas de forma contundente, pois não adianta cortar e não adequá-las às receitas, de forma a haver um equilíbrio mínimo. Entre 2015 e 2018, reduzimos em mais de R$ 100 milhões as despesas de Macaé. Foi isso que deu ao município a capacidade de se manter minimamente organizado e fazer os enfrentamentos necessários”, recorda.
Isso possibilitou à Prefeitura manter serviços considerados essenciais, mesmo diante da queda de arrecadação.
“É preciso fazer com que a cidade funcione. Então, serviços fundamentais foram mantidos. Preservamos, por exemplo, os orçamentos da Saúde e da Educação. Já aquilo que não faz esse approach, como Infraestrutura, Limpeza e Coleta de Lixo, acabamos cortando”, revela.
(Foto: Carlos Grevi)
A diminuição das despesas também possibilitou a manutenção, mais recentemente, a ampliação de programas sociais, que Dr. Aluízio qualifica como “prioridade”. “A passagem a R$ 1, que atende, hoje, cerca de 120 mil pessoas, para as quais representa uma economia média de R$ 4 por dia, R$ 2 na ida e R$ 2 na volta. Mantivemos, também, o restaurante a R$ 1, que agora dá isenção completa para quem tem mais de 60 anos de idade. Temos o bolsa escola, a Casa do Estudante. Então, tudo o que consideramos fundamental para uma cidade, a gente conseguiu manter. A duras penas, na verdade. Nada disso é mágica. Tudo isso é prioridade. A gente cortou uma série de outras coisas. Mas, aquilo que é fundamental para a vida do cidadão, especialmente aquele que mais precisa, a gente manteve. Então, primeiro sobrevive, para depois conseguir dar um passo e avançar”.
Para o prefeito de Macaé, a crise é parte do passado. Ele afirma que o Brasil vive, agora, uma “nova realidade”, marcada por orçamentos mais enxutos.
“Já não existe mais crise. O que existe, agora, é uma nova realidade, que veio para ficar: a realidade da redução de receita. Qualquer cidadão, hoje, sabe que, se estiver empregado, ele está ganhando metade do que ganhava. Assim é, também, para os municípios, até porque, eles vivem da receita do cidadão. Se o cidadão ganha metade, o município ganha metade. Então, o que fizemos foi nos adequarmos a essa realidade”, descreve.
Dr. Aluízio afirma que isso foi possível devido ao papel de Macaé como município produtor de petróleo.
“A grande virtude de todo esse processo é que Macaé não é petrorrentista. Vivemos de atividade e não de renda. Temos recursos que são fruto do trabalho das pessoas e das empresas que aqui se encontram. Então, temos um ISS que consegue sustentar. Uma rede de hotelaria que conseguiu despertar a vocação do Turismo. Uma rede educacional que cresceu muito, composta por universidades fortes, que sustentavam a cidade no que tange à motivação, uma nova aura cultural e de conhecimento. Então, Macaé conseguiu avançar, apesar das limitações. Primeiro, a gente hibernou. Depois, percebemos que estávamos vivos e, mesmo com dificuldade, conseguimos caminhar. Então, a crise passou, Macaé não fala mais em crise”, garante o prefeito.
Além disso, foi posta em prática uma política de atração de novos negócios caracterizada pelo investimento em infraestrutura. “Nenhuma indústria séria se preocupa com isenção tributária, até porque ela sabe que, às vezes, é uma grande armadilha. Então, é necessário investir em infraestrutura, porque a indústria, quando vem, não vem para um deserto. Ela vem para uma sociedade. Para um lugar que tenha segurança, saúde, educação, onde o trabalhador possa criar seus filhos, onde haja perspectiva de desenvolvimento”, analisa Dr. Aluízio.
(Foto: Carlos Grevi)
O prefeito garante que tudo isso prepara a cidade, também, para uma eventual mudança nas regras de distribuição dos royalties e participações especiais do petróleo.
“É preciso, mais do que nunca, acreditar que os royalties são mais finitos. E, por uma questão jurídica. É como se essa renda não fosse mais dos municípios, já que dependemos de uma decisão que está tomada há sete anos. No dia 20 de abril, isso pode ser consumado”, diz, se referindo ao julgamento, marcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4.917, suspendendo dispositivos da Lei 12.734/2012, que preveem a partilha de receitas do petróleo com municípios e estados de todo o país.
Dr. Aluízio continua: “Existe um deadline muito bem imposto. O que vai fazer, obrigatoriamente, com que as cidades passem por um novo processo de adaptação. E isso é, definitivamente, cortar despesas. Vamos definir aquilo que é prioridade e deixar de fazer que não é fundamental”, diz, completando: “Em uma cidade, a prioridade é Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura. É assim que se vive em uma cidade. É assim que uma sociedade se desenvolve. Quando esse recurso acabar, com a graça de Deus estaremos vivendo de uma nova indústria”, encerra.
