Blitz da Lei Seca realizada em Campos (Fotos: Reprodução)
Dias após o Jornal Terceira Via dar destaque a várias reclamações feitas por motoristas que tiveram seus veículos apreendidos pela blitz da Lei Seca no fim de semana de 6 e 7 de abril, em Campos, e levados para um pátio na cidade de Cordeiro, na Região Serrana, outras queixas chegaram à redação. Segundo o enfermeiro Luciano Moreira, que também teve o carro apreendido, os agentes agiram com truculência. Luciano entrou em contato com a reportagem após ler a matéria “Lei Seca apreende veículos em Campos, leva para posto em Cordeiro e causa indignação”, em que outras pessoas já haviam reclamado sobre a ação.
“Eu estava esperando para abastecer em um posto e um dos agentes foi até lá para me conduzir com meu veículo para a blitz da Lei Seca. Nem seria meu caminho e me fizeram dar a volta. Eu nunca vi isso. Fiz o bafômetro e não acusou nada, mas ainda assim eles apreenderam meu carro porque eu estava sem o CLRV (verdinho) do ano de 2018. Eu havia ido ao Detran anteriormente e só não consegui este documento por um problema técnico do órgão. Inclusive, até a documentação de 2019 do meu carro já está paga. Expliquei a situação e ainda assim apreenderam meu veículo. Sei que isso é contra a lei”, reclamou o enfermeiro.
Operação realizada pelo Ministério Público (Foto: Paulo Henrique Cardodo/Inter TV)
Além disso, Luciano ainda lembrou que os agentes se comportaram de forma ‘incomum’ em comparação a outras abordagens pelas quais já passou.
“O agente do Detran disse que precisava ficar com a chave do meu carro. Eu argumentei e eles falaram que era necessário. Sobre levar o carro para Cordeiro, pra mim é uma arbitrariedade. Não faz sentido isso. A sensação que eu tenho é que o Estado está trabalhando para eu perder o carro. Meu advogado está analisando o que pode fazer, mas eu quero o meu carro o quanto antes. Eu já passei por blitz da Lei Seca antes, mas essa de agora parece que eles escolhiam os carros que queriam apreender”, desabafou.
A assessoria do Detran foi procurada pela reportagem do Terceira Via sobre estas reclamações, mas até o fechamento da reportagem não havia se pronunciado.
Preso: Washington Magalhães, dono do depósito
Entenda
A operação da Lei Seca aconteceu no final da avenida 28 de março, em Campos, no fim de semana de 6 e 7 de abril e causou transtornos a muitos motoristas que tiveram os veículos apreendidos. Normalmente, nestes casos em que há apreensão, os veículos são levados para o Depósito Público Municipal Pátio Norte, que fica na margem da BR-101, a cerca de 20 minutos do Centro da cidade. Porém, desta vez, tudo o que foi apreendido foi levado para o Pátio Cordeiro, que fica na cidade de mesmo nome, na Região Serrana, a cerca de 3 horas e 160 quilômetros de distância de Campos. Segundo pessoas que tiveram o veículo apreendido, os agentes afirmaram que o Pátio Norte estava lotado.
A mudança deixou muita gente indignada, como o auxiliar administrativo Jhones Gomes, que precisou se deslocar com mais duas pessoas até a cidade de Cordeiro para retirar o carro.
“Demorei três horas para chegar e gastei cerca de R$ 170 com três passagens até Cordeiro. A justificativa que deram para trazer os veículos pra cá é que não tinha vaga no Pátio Norte, em Campos. Precisei faltar dois dias de serviço para vir a Cordeiro e peguei o ônibus na rodoviária de Campos 5h30 da manhã”, lamentou.
Polêmica
Embora haja a informação de que o Pátio Norte esteja superlotado e, por isso, sem condições de receber novos veículos, a direção do local desmente e também diz não entender o porquê de não ter sido comunicada sobre a mudança.
“Se nós temos disponibilidade e espaço, por que levar estes carros pra outra cidade em vez de deixá-los aqui em Campos? Este convênio com o Detran para os casos da operação Lei Seca nós não possuímos, mas ainda assim sempre recebemos veículos apreendidos nestes casos através de um convênio com o Detro que nos permitia isso e tem vigência até julho. Não dá pra compreender esta mudança repentina”, lamentou Marcos Henrique dos Santos, sócio diretor do Depósito Público Municipal Pátio Norte.
Ainda segundo ele, desta vez o Pátio Norte sequer foi comunicado sobre a operação – o que é comum acontecer em outras ocasiões. “A função dos agentes da Lei Seca também é fazer com que os veículos cheguem aqui. Quando a Lei Seca chega em Campos, somos avisados e já sabemos que alguns veículos serão trazidos para o pátio. Desta vez, ninguém fez contato conosco. A gente tem espaço, disponibilidade e até mesmo interesse de atender”, concluiu.
Em nota, a assessoria da Lei Seca afirmou que o Pátio Norte não possui convênio com o estado para receber veículos apreendidos durante a operação Lei Seca e, por isso, eles não foram levados para o depósito em Campos. “A questão da remoção dos veículos envolve o contrato firmado junto aos organismos estaduais, que possuem pátios específicos para remoção de veículos. Um pátio municipal, por exemplo, não teria validade legal para adoção das medidas administrativas”, informou.
Governo do Estado não aponta solução imediata
Ainda por meio de nota, a administração da Lei Seca informou que em um prazo de seis meses dois pátios serão inaugurados para atender às regiões Norte e Noroeste do estado, mas não adiantou em que pontos exatamente serão instalados. “Enquanto isso, o pátio de Cordeiro é o único disponível”.
Operação pode causar reviravolta
Treze pessoas foram presas na quinta-feira (11) em Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Cabo Frio durante a Operação Top Up, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) para coibir a atuação da chamada Máfia dos Depósitos. Os detidos são acusados de cobrar propina para a liberação de carros do depósito municipal de Rio das Ostras. De acordo com o MP-RJ, eles praticaram crimes de corrupção passiva, desvio de dinheiro público e quebra de sigilo de dados.
Entre os presos estão Washington de Oliveira Magalhães, o Pimpolho, e Luiz Rogério Batista Machado, que são, respectivamente, o responsável legal e o gerente do depósito de veículos. Washington é integrante do grupo empresarial proprietário do Pátio Cordeiro, que fica na cidade de mesmo nome, para onde estavam sendo levados veículos apreendidos em Campos durante blitz da Lei Seca.
Em nota, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que a princípio, “Não há qualquer relação da operação Top Up com a logística da Operação Lei Seca, em Campos”. Porém disse ainda que “caso o pátio de Cordeiro seja administrado por esta empresa, certamente haverá reflexo da operação neste aspecto”.
