O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode levar à condenação o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de articular uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O caso é considerado histórico por envolver um ex-presidente e generais do Exército, algo inédito desde a redemocratização.
Cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte se prepara para oito sessões que contarão com esquema especial de segurança, incluindo varredura com cães farejadores e uso de drones. Apenas advogados, profissionais de imprensa e parte dos inscritos previamente terão acesso ao plenário.
O processo envolve Bolsonaro e nomes de peso de seu governo: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A primeira sessão começa às 9h de terça-feira, com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguida das sustentações da Procuradoria-Geral da República, representada por Paulo Gonet, e das defesas dos réus. Os ministros votarão na sequência: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A decisão dependerá de maioria simples — três dos cinco votos. Um pedido de vista pode suspender o julgamento por até 90 dias. Caso haja condenações, as prisões não serão automáticas e só poderão ocorrer após o julgamento dos recursos.
Com informações da Agência Brasil
