O Congresso Nacional vai analisar nesta semana propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes na internet, em meio à repercussão de denúncias de “adultização infantil” em perfis e canais digitais. O tema será discutido em comissão geral marcada para quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, com participação de parlamentares e especialistas.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele informou que mais de 60 projetos de lei sobre o tema já tramitam na Casa e que um grupo de trabalho estudará as propostas nos próximos 30 dias.
A mobilização ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs conteúdos digitais envolvendo crianças e adolescentes em situações de sexualização, com danças e falas de cunho erótico, publicados para monetização em redes sociais.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará ao Congresso um projeto de regulamentação das plataformas digitais. Segundo ele, é necessário criar regras mínimas de conduta para responsabilizar os agentes envolvidos na produção e divulgação de conteúdos nocivos.
“Não é admissível abrir mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes, que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia. O Brasil precisa se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais, que devem ser julgados e punidos”, disse Lula.
Com informações da Agência Brasil
