No início de julho, a Companhia de Desenvolvimento de Campos (Codemca) iniciou um processo de recuperação de quiosques abandonados por permissionários da Prefeitura. No último dia 4, dois estabelecimentos no Cais da Lapa e um outro na Rua Formosa foram retomados pelo poder público, por conta do abandono de antigos permissionários. No total, há 120 quiosques concedidos em situação de depredação, sem nenhum tipo de funcionamento, com riscos à segurança das pessoas. O órgão municipal já iniciou abertura de processo para novos interessados assumirem os três quiosques recuperados recentemente.
Em nota, a Prefeitura de Campos informou que “permissionários que abandonaram quiosques por qualquer motivo terão seus débitos registrados e perderão definitivamente o direito à permissão de uso do espaço público. A Codemca reforça o compromisso com a transparência, ordem pública e a valorização dos espaços municipais”.
A Codemca, responsável por conceder e fiscalizar estabelecimentos comerciais construídos pela Prefeitura de Campos, desde o fim dos anos 1980 e a década de 1990, conta com 120 quiosques erguidos na área urbana, em Guarus (Orla I), distritos, zona rural e Praia do Farol de São Thomé. Grande parte destes sem o funcionamento adequado, previsto no contrato de concessão aos permissionários desde então.
“Os três quiosques recuperados que estavam abandonados por seus permissionários na Lapa e Rua Formosa vinham gerando insegurança e prejuízos à coletividade. Esses espaços, uma vez desocupados e sem utilização adequada, perdem sua função social e deixam de cumprir o papel para o qual foram originalmente destinados: gerar oportunidades de trabalho e renda para a população. O município ainda possui cerca de 120 quiosques em situação semelhante que serão recuperados para a destinação correta”, diz o presidente da Codemca, Thiago Virgílio.
Ainda segundo a direção do órgão municipal, todos os quiosques que forem retomados serão disponibilizados para empreendedores que realmente desejam trabalhar, contribuindo com o desenvolvimento local. “Permissionários com permissão vigente e que estejam com pendências ou inadimplência, devem comparecer à sede da Codemca, no Shopping Estrada, com urgência para regularização. Após notificação formal, o prazo para ajuste das obrigações é de 15 dias”, diz a nota.
Cais da Lapa e Festa do Padroeiro
Dois quiosques que se encontravam abandonados por permissionários há anos devem voltar a movimentar a Orla II. No local, há outros três estabelecimentos em funcionamento, além da sede da Secretaria Municipal de Turismo. O governo municipal tem apostado no projeto de recuperação do Centro Histórico, inclusive a revitalização do Cais da Lapa, com diversos eventos culturais e musicais nos últimos meses. A secretária Patrícia Cordeiro comentou sobre a retomada do espaço público:
“A revitalização do Centro começa por aqui, e a intenção é que a gente consiga alcançar toda a orla. É uma ação conjunta. Tem que haver uma integração com outras secretarias, como é o caso da Codemca. Tenho certeza de que, avançando na revitalização desses quiosques, a gente também está oxigenando o Centro da cidade. Temos eventos agendados aqui em julho. Em agosto, teremos a festa do Santíssimo Salvador, e a Secretaria de Turismo terá participação. Fizemos uma solicitação ao Ministério do Turismo, dentro de um eixo de projetos deles, e nós fomos contemplados com um grande show. Com certeza, vamos apresentá-lo durante a festa do padroeiro da cidade”, conclui.
