Representantes das prefeituras de São João da Barra, Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana participaram, na quinta-feira (17), de uma audiência com a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Patrícia Huguenin Baran, na sede da agência, no Rio de Janeiro. A reunião tratou do reconhecimento de São João da Barra como município detentor de Instalação de Embarque e Desembarque (IED) de petróleo no Porto do Açu, processo iniciado em 2017 e que, pela legislação, também favorece municípios confrontantes — caso de Campos e SFI.
A principal reivindicação é a liberação dos royalties retroativos, estimados em cerca de R$ 100 milhões por município, referentes ao período desde o pedido de enquadramento. Os gestores municipais esperam que a ANP agilize os cálculos e autorize o pagamento dos valores devidos.
“Mais de 40% do petróleo exportado pelo Brasil atualmente sai por transbordo no Porto do Açu. Além disso, temos a maior base de apoio offshore do país e uma das maiores do mundo. Esses recursos são fundamentais para investimentos em políticas públicas que beneficiem a população”, destacou Wellinton Abreu, superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra. Ele esteve na reunião acompanhado pelo secretário de Fazenda, Aristeu Neto, e pelo subprocurador Ruy Nunes.
Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, também participou do encontro e afirmou que a ANP já reconhece o direito dos municípios à compensação financeira. “Recebemos com otimismo a sinalização de que o órgão está empenhado em viabilizar os pagamentos”, disse.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, reforçou o sentimento de expectativa positiva: “Foi um passo importante rumo à valorização do nosso território e à conquista de recursos que são nossos por direito”.
A expectativa é que novas rodadas de discussão entre os municípios e a ANP avancem nas próximas semanas, com foco na efetivação do repasse dos royalties e no fortalecimento das regiões diretamente impactadas pelas operações no Porto do Açu.
Fonte:Secom/SJB
