Na edição passada, adiantou-se que para não estender texto já demasiado longo, o fechamento da matéria seria feita nesta oportunidade.
Num breve resumo — para os que não se lembram de pontos básicos ou não tiveram oportunidade de ler a página, aqui reproduzida em miniatura — cuidou-se do julgamento de Bolsonaro e mais 7 integrantes de seu governo, cuja pretensão é de que seja finalizado ainda em 2025, o que gerou reservas em boa parte dos juristas, que aponta que a pretensão exige que etapas sejam encurtados.
Esclareceu-se, ainda, — o que não se faz claro para significativa fatia da população — que na referida fase o Supremo Tribunal Federal apenas acatou denúncia da Procuradoria Geral da República, tornando réu o ex-presidente Bolsonaro e demais apontados, acusados de suposta tentativa de golpe de Estado.
Contudo, o processo tem várias etapas pela frente, a começar pela instrução criminal, seguida de contestação, provas, perícias, interrogatórios, depoimento das testemunhas de defesa e acusação, etc.
Frisou-se, também, tratar-se de um processo sui-generis, a começar por ser a primeira vez que um presidente vira réu sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado.
No mais, a instauração do processo é revestido de controvérsias, dúvidas e discordâncias que dividem o entendimento de juristas e, da mesma forma, transborda para a população incerteza e confusão. Isso foi, em rápidas pinceladas, o que se publicou.
Outras circunstâncias
Longe de se pensar em trazer toda a complexidade da questão, uma das dúvidas presentes consiste em se avaliar a diferença entre planejar e não colocar em prática. Planejar e tentar dar andamento sem a consumação da tentativa, ou, ainda, planejar e efetivamente pôr em prática.
Em qual dessas hipóteses se encaixa o caso Bolsonaro e que tipo de punição cabe ou caberia para cada uma delas? Para o ex-ministro do STF, jurista Marco Aurélio Mello, Bolsonaro não deveria ser julgado pelo STF visto que, não sendo mais presidente, perdeu o direito de ser julgado pela Corte. Logo, — diz Marco Aurélio — o julgamento deveria começar pelo juiz natural, primeira instância, para garantir as chances de recursos.
O ex-ministro também discorda de julgamento pela Primeira Turma. Para ele, denúncia por suposta tentativa de golpe de Estado deveria ser julgada no plenário, e não na Primeira Turma do tribunal.
Yves Gandra, jurista de elevado conceito, igualmente discorda da forma que o ex-presidente está sendo julgado, como vem demonstrando em repetidas entrevistas na imprensa. Por outro lado, também não são poucos aqueles que concordam integralmente com o entendimento e a maneira que o STF está se portando ante a complexa questão.
Pesquisa Quaest é desastrosa para o governo. Com percentuais não tão severos, Datafolha também apura reprovação maior que aprovação
Pela quarta vez consecutiva a desaprovação ao governo Lula da Silva aumenta exponencialmente — conforme pesquisa divulgada semana passada pela Genial Quaest.
Desta vez o apanhado da Quaest é devastador para o governo petista, que pela 1ª vez supera a marca de 50%: a desaprovação chegou a 56%, contra 41% dos que avaliam positivamente. Diferença brutal.
O contexto fica ainda mais claro quando comparado com a pesquisa de janeiro, feita igualmente pela Quaest. Na oportunidade o percentual dos que reprovavam o governo foi de 49%, contra 47% que aprovavam. Indício sobremaneira desfavorável foi constatado no Nordeste, cuja reprovação subiu 9 pontos e chegou a 46%. Registre-se, na eleição de 2022, o Nordeste foi a única região em que Lula venceu.
Datafolha — O Instituto Datafolha também divulgou sua pesquisa, que face ao horário de fechamento da edição não foi possível apurar os dados completos para publicação no jornal. Contudo, de acordo com o instituto, para mais da metade dos brasileiros a economia piorou com Lula. Sobre a taxa de reprovação do governo, o instituto revelou que foi estancada, mas ainda é bem superior à aprovação.
Os discursos, anúncios, projeções, troca de comunicação e outras iniciativas não estão, em absoluto, mudando o curso de declínio. O governo precisa entender que o País vai mal e que um novo projeto de administração para o Brasil precisa ser colocado com urgência.
