Há poucos dias o juiz campista Paulo Assed Estefan, que nos últimos 9 anos esteve à frente da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em solenidade presidida por Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJ-RJ.
O evento, de singular relevância, aconteceu no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Centro do Rio, espaço destinado às celebrações mais prestigiadas do cenário jurídico fluminense.
O novo desembargador chega à função por mérito inquestionável, mercê de uma carreira trilhada com excelência, em que valores intelectuais e morais, somados à capacidade e sobriedade no difícil exercício de julgar, são requisitos inafastáveis de sua personalidade.
Primeiros passos – Cabe destacar que nada se deu ao acaso. Ao contrário, o hoje desembargador Paulo Assed mostrou sua aptidão para com o mundo do Direito ainda muito jovem, quando aos 14 anos começou a trabalhar com o pai – o conceituado advogado Chaquib Estefan –, no tradicional escritório da 7 de Setembro. Via-se ali, entre livros e petições, o interesse do menino no aprendizado que se lhe descortinava, como a antever a vida profissional que viria a abraçar, ininterruptamente, pelas próximas décadas.
Poucos anos depois ingressava na Faculdade de Direito de Campos. Aluno exemplar, formou-se em 1986, dando início à trajetória ímpar nos diferentes campos jurídicos os quais atuou, invariavelmente norteado pela ética, honradez e retidão de caráter.
Carreira
Dos anos iniciais à Desembargadoria, uma longa caminhada de sucesso, graças ao talento no fazer e habilidade no tratar, como tal reconhecido por seus pares e por tantos quantos com ele trabalharam e de alguma forma privaram de seu convívio.
Depois de advogar por oito anos, foi defensor público em 1996 – mesmo ano em que ingressou na magistratura. Primeiro, como titular em Porciúncula; depois, em Campos, onde foi juiz criminal e, ato contínuo, juiz de família e registro público. Cabe ressaltar, Paulo Assed Estefan instalou e foi o primeiro juiz da Comarca de Italva e Cardoso Moreira.
Paralelamente, atuou como professor-titular na Faculdade de Direito de Campos. De 2005 a 2014 assumiu a direção do fórum. Em seguida, a titularidade da 4ª Vara Empresarial do RJ. Nesse período, participou do fórum permanente de Direito Empresarial da EMERJ, bem como no Centro de Estudos e Debates (CEDES) – além de professor convidado da EMERJ e ESAJ.
SOBRE O PAI
Nesta plateia está
faltando ele
e a saudade dele
está doendo em mim
Sensibilidade, equilíbrio e bom senso
Poderia discorrer aqui sobre inúmeras outras atividades desenvolvidas no círculo jurídico. Contudo, prefiro ‘quebrar o protocolo’ e entrar no terreno pessoal, haja vista a relação de estreita amizade que tenho com Paulo.
Fico à vontade para fugir ao padrão predominante de meus textos – onde elogios a pessoas são raros, salvo em homenagens aos que se foram – para ressaltar a figura equilibrada e sensível de Paulo, cuja sensatez faz com que, sem ultrapassar as fronteiras da legislação, use de flexibilidade em suas decisões. Em outras palavras, respeitando o dispositivo legal, busca o que é mais justo. Apenas como ilustração, o salário mínimo de R$ 1.500 é rigorosamente legal, mas não contempla a Justiça, visto que incapaz de fazer frente às necessidades de um chefe de família, conforme prescreve a Constituição.
Discrição – Há que se ressalvar, ainda, característica que lhe é intrínseca: a de não se valer do cargo para ‘furar’ uma fila ou descumprir a menor das regras de trânsito. Ao contrário, faz questão de não alardear seu ofício e, seja em que situação for, se coloca como um simples do povo. Aliás, postura que não faz qualquer favor em adotar, visto ser o correto. Contudo, num país de baixa politização como o Brasil, a famosa e detestável “carteirada” infelizmente ainda consta – mesmo que cada vez menos – do cardápio.
Sim. É pessoal – Paro, passo os olhos nas linhas acima e vejo um ‘exército’ de adjetivos. Aí penso: Ora, é pessoal e diz respeito a um fraterno amigo. Logo, me atribuo o direito de fazê-lo, mesmo porque reflete o que é verdadeiro.Paulo é das pessoas mais cordiais que conheço, certamente herança de dona Salma e doutor Chaquib. Nunca o vi áspero ou numa discussão. Simplesmente, não discute. Passa por cima sem se indispor por coisa alguma, tampouco algo banal. Evidente, para tudo há limites. Mas para ‘pegar’ uma discussão com ele, o ‘indivíduo’ terá que se esforçar sobremaneira.
Sempre de bom humor, brincalhão, foram muitas – incontáveis – as vezes que pude testemunhar sua natureza de quem está feliz com o lugar que ocupa na vida – seja em momentos de tristeza ou de alegria.
Nossa convivência endossa o que penso e escrevo. Companheiro de confidências mútuas, de inumeráveis viagens no Brasil e exterior, de noites adentro assistindo filmes – temos o mesmo hábito de dormir bem tarde – de réveillons juntos, de comemorações, jantares…, enfim, de aproximação incomum, tenho por Paulo a admiração e confiança privativos de amigos de verdade.
Para mim, é uma alegria poder escrever sobre mais este degrau em sua carreira, entrelaçado com aspectos íntimos. Finalizo observando que o hoje desembargador Paulo Assed Estefan é mais um filho de Campos que honra sua terra natal.
