São João da Barra comemora uma conquista histórica ao ser reconhecida nesta segunda-feira (16), como um dos cinco municípios mais bem colocados no ranking fluminense do ICMS Ecológico, nos critérios de “Lei de Repasse” e “Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente”.
A premiação aconteceu no Palácio Guanabara, em um evento que reconheceu o trabalho dos municípios com a construção de uma gestão ambiental moderna e sustentável. O desempenho do município no ICMS Ecológico é resultado de um esforço coletivo e planejado, alinhado às metas da Matriz de Diretrizes Estaduais de Sustentabilidade.
“Esse marco foi alcançado graças à implementação de políticas inovadoras e ao cumprimento de metas que transformaram o cenário ambiental do município. Cada meta alcançada é um passo em direção ao objetivo maior: consolidar São João da Barra como um modelo de gestão ambiental no estado e no país. O trabalho realizado demonstra que é possível transformar desafios em oportunidades, promovendo o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação — destacou a secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos de SJB, Marcela Toledo.
Entre os avanços que colocaram São João da Barra em destaque estão a Lei de Repasse, o Sistema de Licenciamento Municipal, Programa Municipal de Educação Ambiental, Fundo Municipal de Meio Ambiente e a criação de cinco Unidades de Conservação.
Para ser considerado habilitado para o recebimento do ICMS Ecológico, o município deverá comprovar anualmente a existência e implementação de seu Sistema Municipal do Meio Ambiente, composto por quatro componentes: Conselho Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal do Meio Ambiente, órgão administrativo executor da política ambiental municipal e Guarda Municipal Ambiental.
Fonte: Secom
