Após audiência de custódia na manhã desta quinta-feira (31), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a prisão de Carlos Eduardo Aquino. Logo após a audiência de custódia o advogado Márcio Marques falou com exclusividade ao J3News sobre o caso do estudante de medicina que atropelou e matou sua própria mãe e deixou outras cinco pessoas feridas na noite de segunda-feira (28). A prisão foi convertida para preventiva e ele deve seguir preso até o julgamento.
O advogado também comentou sobre a possibilidade de mudança na tipificação penal. “Ele vai aguardar o julgamento preso, por enquanto. No andamento da investigação, que ainda não está concluída, pode ser que aconteça uma desclassificação novamente do delito. O delegado, em uma conversa comigo, ainda está em dúvida sobre a intenção ou a não-intenção do crime, que está tipificado como feminicídio, mas pode mudar, porque tem novas informações que vão chegar aos autos”, afirma Márcio.
“Como saiu do homicídio culposo de trânsito e foi para feminicídio, pode acontecer que, com essas novas informações confirmadas por meio de testemunhas e elementos probatórios, saia do feminicídio e volte para o homicídio culposo de trânsito, e aí muda todo o cenário. Se isso acontecer, ele terá o direito de responder o processo em liberdade, sobretudo, por se tratar de crime culposo, e sai da competência do júri, vai pra uma competência de uma vara criminal comum muda todo o cenário do procedimento”, adiciona o advogado.
Ainda de acordo com Marques, a mudança da tipificação pode acontecer a partir de um novo depoimento de uma das vítimas que estavam no outro veículo, atingido no acidente. “Um novo depoimento do Nivaldo, que é a testemunha que acabou fazendo o delegado mudar de ideia de homicídio culposo de trânsito para feminicídio, que em contato comigo, disse que em nenhum momento ele relatou em sede policial que o autor teria acelerado com a intenção de atropelar a bicicleta, o que ele disse foi que depois que atropelou a bicicleta, ele acelerou para fugir do local. Então, já muda totalmente a dinâmica do negócio. Uma coisa é você acelerar com a intenção de matar, outra coisa é você acelerar para fugir, e é isso que está sendo analisado agora e vamos aguardar a autoridade policial”, completa.
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