O secretário executivo da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Marcelo Neves, declarou nesta terça-feira (27) que o repasse da Participação Especial aos municípios produtores de petróleo deve continuar em queda. A previsão é de que o cenário mude positivamente apenas no ano que vem.
O J3News repercutiu aqui nesta segunda-feira (26) que os municípios da região receberam participações especiais reduzidas neste mês, referente à produção do 2° trimestre de 2024. Campos, por exemplo, recebeu um valor 36% menor. Em São João da Barra, a redução foi de 29,5%. Já em Quissamã, 21,5% a menos.
De acordo com Neves, essa redução vem ocorrendo porque os campos da Bacia de Campos já são campos maduros (em operação desde a década de 70) e estão em declínio de produção.
“O repasse, que é um rendimento extra que se paga quando aquele campo atinge um superávit de produção, tem sido feito com atraso e em valores menores justamente por conta de a produção estar em queda. Nos campos maiores ainda têm acontecido um superávit de produção, mas a participação especial está em queda e ainda deve continuar assim durante um tempo”, comentou Marcelo, que também é secretário de Petróleo, Energia e Inovação, em Campos.
A Participação Especial é um depósito realizado trimestralmente na conta dos municípios produtores, dos estados e da própria União. Em geral, esse valor é repassado por volta do dia 10, nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro de cada ano. Porém, tem acontecido com atraso, se estendendo até a última semana do mês.
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