Será viável que Campos, Macaé e outros municípios da região trabalhem juntos em ações de interesse comum? Já fazem isso em alguma medida? Essa será a discussão central do II Fórum Norte Fluminense, que ocorrerá de 12 a 14 de março, na Cidade Universitária de Macaé (RJ), com inscrições gratuitas e emissão de certificado.
Com o tema “Cooperação Intermunicipal e Capacidades Estatais: desafios e possibilidades para ações comuns”, o evento é organizado pelo Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles como parte do projeto FAPERJ “Como se governam as cidades? Os desafios institucionais para o desenvolvimento urbano do estado do Rio de Janeiro”, com apoio da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior e Prefeitura de Macaé.
O evento visa abordar questões críticas relacionadas ao crescimento urbano e seu impacto social na região, além de explorar possibilidades e desafios para a cooperação entre os municípios do Norte Fluminense. Além disso, o fórum abordará a importância de criar estruturas de incentivos que minimizem problemas de coordenação e distribuição de recursos. Na região do Norte Fluminense, a exploração petrolífera na Bacia de Campos, que historicamente representou uma parte significativa da produção nacional, adiciona complexidade a esses desafios.
A programação inclui cinco mesas de discussão, sobre os seguintes temas: cooperação entre os municípios da região; economia extrativista e sustentabilidade ambiental; economia do petróleo e autonomia municipal; participação e controle social na Bacia de Campos; e gestão urbana visando à construção de cidades para todos.
Na ocasião, também será lançado o primeiro livro produzido pelo Núcleo, intitulado “Desenvolvimento urbano e governança: uma agenda para o Norte Fluminense”, que trará discussões sobre questões urbanas e desenvolvimento regional. Outra iniciativa será a apresentação do banco de dados elaborado pelos pesquisadores locais.
Uma das coordenadoras do Núcleo Norte Fluminense, Érica Tavares explica que Macaé e Campos são as duas maiores cidades da região e, por isso, devem receber atenção especial nos trabalhos do núcleo. “Para nós, realizar aqui a segunda edição do Fórum significa um passo importante nessa direção”, frisou.
A seguir, confira a programação detalhada:
DIA 01 (12 de Março)
10h – Mesa de Abertura:
Prefeitura de Macaé, Reitores e Coordenação do INCT, delegado da FAPERJ.
14h às 16h – Mesa 01 | Desafios e Estratégias de Cooperação Federativa Horizontal nos Municípios do Norte Fluminense:
Coordenador: Felipe Quintanilha (Núcleo Norte Fluminense);
Representante do Núcleo: Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva (UFRN/Núcleo Natal);
Convidados:
CIDENNF: Secretário Executivo Carlos Vinicius Viana Vieira;
Ompetro: Secretário Executivo Marcelo Neves;
Programa Lider: Rodrigo Anido Lira.
17h – Lançamento do Livro (coquetel e distribuição dos livros).
DIA 02 (13 de Março)
10h – Mesa 02 | A economia extrativista e a sustentabilidade ambiental:
Coordenação: Daniela Bogado (Núcleo Norte Fluminense);
Debatedor: Juliano Ximenes (UFPA/Núcleo Belém)
Giuliana Leal (UFRJ Macaé);
Maria Inês Ferreira (IFF);
Antenora Siqueira (UFF Campos).
14h às 16h – Mesa 03 | A gestão da economia do petróleo e as autonomias dos municípios:
Debatedor: Richardson Camara (UFRN/Núcleo Natal);
José Luis Vianna (UFF Campos dos Goytacazes);
Paula Nazareth (TCE-RJ);
Leandro Teodoro Ferreira (UNICAMP).
17h – Apresentação de produtos do Núcleo Norte Fluminense (banco de dados):
Apresentação: Ana Xavier
DIA 03 (14 de Março)
10h – Mesa 04 | Participação, Controle Social e Educação Ambiental da Bacia de Campos: Promovendo Sustentabilidade e Engajamento Comunitário:
Coordenador: Nilo Lima de Azevedo (UENF/Núcleo Norte Fluminense);
Representante do Núcleo: Carlos Gustavo Sarmet Moreira Smiderle (UENF);
Convidados:
Territórios do Petróleo: Marcelo Carlos Gantos (UENF);
Pescarte: representante a confirmar;
Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC): Sandra Rangel de Souza Miscali.
14h às 16h – Mesa 05 | Participação Cidadã na Gestão Urbana: construindo cidades para todos:
Coordenador: Nilo Lima de Azevedo (UENF/Núcleo Norte Fluminense);
Representantes dos Núcleos:
Nelson Rojas (UFRRJ/ Núcleo Rio de Janeiro);
Humberto Meza (Núcleo Rio de Janeiro/Norte Fluminense);
Luciano Fedozzi (UFRGS/Núcleo Porto Alegre).
Fonte: Observatório das Metrópoles
