Campos vai fazer parte das comemorações dos 15 anos do projeto Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento acontece no dia 4 de dezembro, a partir das 8h, no Teatro Trianon. As inscrições gratuitas, são feitas por meio eletrônico até a próxima sexta-feira (1/12). O participante deve levar um quilo de alimento não perecível, que será distribuído às instituições sociais.
Criado em 2008 pelo Governo do Estado, a primeira ação móvel do Justiça Itinerante em Campos aconteceu em janeiro de 2009, na Escola Municipal de Tocos. Atualmente o programa é realizado por meio de parceria entre a Subsecretaria de Justiça Assistência Judiciária e o Tribunal de Justiça, possibilitando acesso à justiça, como a realização de projetos como o casamento comunitário, atendimentos no sistema prisional, retificação do nome de pessoas trans e travestis, direito de família, entre outros.
O evento, que tem como público alvo advogados, estudantes de Direito, Administração, Jornalismo, Psicologia, Assistência Social e Medicina, vai contar com palestras em torno de temas como direito de família, direito do idoso, registro público, juizados criminais, violência doméstica e direito do consumidor.
A subsecretária de Justiça e Assistência Judiciária, Danielle Campos, relata que o projeto com o ônibus móvel possibilita acesso à Justiça para a população que não reside na área central do município. “Graças a esse programa, conseguimos realizar casamento comunitário, atendimentos no sistema prisional, requalificação civil e centenas de ações judiciais para a localidade de Morro do Coco, Santo Eduardo e Goitacazes. Através da unidade móvel, o programa aproxima a Justiça da população, desempenhando um papel crucial na promoção da igualdade de acesso à justiça, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e justa”.
Atualmente, a Subsecretaria de Justiça é responsável por mais de 90% dos processos em andamento no Justiça Itinerante. “Esta porcentagem demonstra efetividade na busca do direito dos nossos assistidos de maneira célere, gratuita e totalmente eficaz. Importante ressaltar que a Justiça Itinerante de Campos, é a número um em atendimentos e desenvolvimento das atividades propostas no interior do Estado do Rio, o que demonstra que essa parceria só trouxe benefícios para a população”, pontua a subsecretária.
Fonte: Secom/PMCG
