Dr.Herbert Sidney Neves – Diretor Presidente do Grupo IMNE –
A UTI Neonatal Nicola Albano sediada em Macaé/RJ, na rua Marechal Deodoro, nº 565, há 23 anos, presta serviços em neonatologia com uma equipe altamente diferenciada e capacitada no exercício dessa especialidade. Difícil seria nesse momento conturbado que passaremos a expor, citar o número de crianças neonatos que foram salvas nesses anos para alegria de seus familiares.
Importante realçar que a Neonatal Nicola Albano é parte integrante do Grupo IMNE com sede em Campos dos Goytacazes, cuja atuação na área médica nas diversas especialidades é de reconhecimento no âmbito nacional de forma inconteste, tendo suas especialidades reconhecidas pela ONA (Organização Nacional de Acreditação).
Vamos aos fatos: O procedimento administrativo sanitário aberto pela Vigilância Sanitária de Macaé (VISA) em 04 de março de 2021, durante o auge do enfrentamento da Pandemia da COVID, apontava as possíveis irregularidades que dão base hoje para a interdição da UTI Nicola Albano, que já dura 30 dias. Dentre as constatações dos fiscais à época, consta que a unidade teria realizado alterações estruturais e teria aumentado o número de leitos. Entretanto, a VISA macaense se esqueceu (?) de apontar que a adaptação foi feita na época da Pandemia por solicitação do próprio Poder Público, diga-se Prefeitura de Macaé, que não dava conta das milhares de mortes e de pessoas contaminadas com COVID, que abarrotaram a rede de saúde, pública e privada do município. Todavia, no dia 24 de janeiro de 2023, a mesma VISA registrou um despacho no referido processo, no qual destacava a relevância da Nicola Albano para o sistema SUS e que uma interdição geraria o caos no sistema, diante da relevância dos serviços, razão pela qual, determinou a remessa dos autos à Procuradoria-Geral e ao Secretário de Saúde para ciência dos fatos. Na ocasião o Procurador Geral do Município, Fabiano Lima Paschoal de Souza, solicitou em despacho a análise pelo Secretário de Saúde, Alexandre Cruz, que, surpreendentemente, proferiu uma decisão sem qualquer fundamentação científica ou médica, contra o teor do parecer da Vigilância Sanitária, desprovido de embasamento jurídico, com falta de razoabilidade e proporcionalidade, determinando a interdição da UTI Neonatal, que já socorreu quase três mil recém-nascidos desde sua fundação. Registra-se que tal secretário de Saúde não é médico, não tem notório saber na área, motivo pelo qual podemos imaginar que sua ordem para interditar a unidade foi feita de forma açodada e sem amparo técnico científico.
Retrocedendo no tempo, importante registrar que, por diversas vezes o Grupo IMNE tentou junto à Secretaria Municipal de Saúde – Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária – Setor de Arquitetura da Prefeitura Municipal de Macaé a ampliação do serviço de neonatologia, incluindo nessa citada ampliação, além de um aumento em número de leitos específicos, a construção de um centro cirúrgico que atendesse a demanda dos neonatos. Nunca tivemos êxito em nossas pretensões e por essa razão firmamos convênio com o Hospital São Lucas para preenchermos a lacuna cirúrgica.
Sendo assim, hoje, depois de todo exposto, pergunto: A quem interessa dar fim a um serviço acreditado pela ONA, com um quadro funcional de médicos experientes e especializados e a uma enfermagem igualmente capacitada?
Vale ressaltar também que os argumentos elaborados pela Secretaria de Saúde de Macaé carecem da verdade dos fatos, quando procura desmerecer uma unidade neonatal que durante suas atividades em 23 anos, foi responsável pela recuperação e VIDA de inúmeros neonatos.
Basta recorrer à primeira publicação no Instagram do J3News sobre o assunto na última segunda-feira, onde um contingente expressivo de aproximadamente 20 mães realça a importância da Nicola Albano (UTI Neonatal) na sobrevivência de seus filhos. Vale a pena essa leitura.
Para quem entende do que significa uma atividade neonatal, o texto elaborado pela Prefeitura Municipal de Macaé (PMM) e seus serviços acessórios, chega a ser hilário pela falta de argumentos contundentes.
As cirurgias em crianças neonatos são raras e como não obtivemos do Poder Público autorização de ampliação, incluindo um centro cirúrgico, firmamos convênio com o Hospital São Lucas para atender as eventualidades.
A atuação da PMM deixa no ar uma possível conotação política de provável favorecimento para outros interessados nessa atividade. Enquanto isso, pelo menos 38 municípios estão desassistidos no atendimento neonatal e certamente (e infelizmente), teremos notícias em breve do falecimento de crianças que não conseguiram atendimento especializado; o que representará a mobilização dos órgãos competentes com a devida punição aos integrantes do jogo político, no qual a vida humana perde seu valor.
Perde, portanto, a cidade de Macaé e região um serviço de ponta em neonatologia. E quanto a minha indagação e indignação, o tempo nos dirá e apontará os responsáveis.
É só aguardar …
